Bernardo Rosa nota diminuição dos fogos de artifício, mas reforça pedido de conscientização aos itabiranos

Autor do projeto que deu origem à lei 5.279/2021, que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso em Itabira, o vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante) analisou o impacto da norma desde a sua sanção, em maio de 2021. À DeFato, o parlamentar diz ter sentido uma melhora no cenário, mas reforçou o pedido de conscientização aos itabiranos. Na quinta-feira da semana que vem, quando se celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a lei será novamente posta à prova.

Segundo Bernardo Rosa, além da sanção administrativa, por meio de multas, a determinação possui caráter educacional. “O projeto parte de um princípio maior, que é o educativo. Que as pessoas criem consciência, respeitando, claro, uma lei que já existe e isso é inerente à educação. E também há o fim penalizador, que é a sanção administrativa de multa, caso se consiga pegar, no ato, a pessoa que está utilizando fogos de artifício com estampido”, comenta.

“Percebi, com relação a campeonatos, jogos e outras atividades, que a queima de fogos reduziu bastante. Sabemos que algumas condutas ainda continuam, mas tenho certeza que aquelas pessoas que vão realizar eventos públicos terão consciência e obedecerão a lei, respeitando o próximo”, avaliou o advogado, sem citar números.

 Missão complicada

Apesar disso, o próprio vereador admite que a fiscalização da norma não é fácil. Em dezembro de 2021, uma matéria da DeFato relatou como a lei, sete meses após ser promulgada, vinha sendo ignorada pelos itabiranos.

“A gente sabe que a fiscalização é muito difícil, com relação a fiscais públicos na rua. Mas também recebo diversas denúncias de pessoas que moram na redondeza onde está sendo realizada a queima de fogos de artifício com estampido. Então as pessoas encaminham para nós e a gente encaminha ao departamento público competente, para que depois se fiscalize se é uma festa particular, pública etc”.

Por fim, o parlamentar também deixa seu apelo aos itabiranos. “Toda pessoa que ver alguém soltando fogos de artifício com estampido precisa saber que há uma lei que hoje proíbe a prática. E que façam a denúncia também, no ato. Isso vai ajudar muito para que a lei tenha efetividade”, finaliza.