Entre outros projetos, Câmara aprova redução do salário do prefeito, vice e secretários

Os vereadores de Itabira aprovaram na tarde dessa terça-feira, 29 de setembro, o Projeto de Lei 74/2015 que reduz em 25% o salário do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), do vice Reginaldo Calixto de Oliveira (PMDB) e de todos os secretários municipais. A matéria foi aprovada por unanimidade e deve retornar ao plenário na próxima reunião para votação em segundo turno.

 

Atualmente o salário do prefeito é R$24.986,16. Aprovada a matéria e sancionada a lei, o salário será de R$ 18.739,62. Os secretários recebem por mês R$ 10.578,34 e passarão a ganhar R$7.933,75. Já o vice-prefeito passa a receber R$ 9.369,64, ante R$ 12.492,86 pagos atualmente.

 

A Câmara aprovou também em primeiro turno o Projeto de Lei 75/2015, de autoria do vereador Ronaldo Capoeira (PV), que “institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea”, assim como o Projeto de Resolução 90/2015, da Mesa Diretora, que “Denomina Professor Paulo Neves a Escola do Legislativo”. O homenageado foi um dos mais conhecidos advogados especialista em direito administrativo e público, tendo atuado por vários anos como consultor do Legislativo Itabirano e da prefeitura.

 

Em segundo turno, o plenário aprovou o Projeto de Lei Projeto de Lei 61/2015, de autoria do vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV), que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itabira”. A matéria recebeu alterações do próprio autor. Entre as modificações está a que determina valores de multas de acordo com o porte do infrator.

 

Tribuna

O vereador e presidente do Sindicato Metabase, Paulo Soares (PSB), voltou a cobrar da Vale oportunidade para os trabalhadores itabiranos demitidos no início deste ano. De acordo com o sindicalista, três empresas que prestam serviços à mineradora se instalaram no município nos últimos dias e contrataram mão de obra de outras cidades.

 

A tribuna ainda foi usada pelo Gerente de Relacionamentos da Cemig Lucimar Queiroz, que fez uma avaliação do atendimento da empresa à população do município. Ele divulgou os diversos canais de comunicação da empresa com os clientes e esclareceu para os vereadores o planejamento da empresa para o atendimento às populações urbana e rural.

 

A situação do Hospital Carlos Chagas e os repasses de recursos feitos pela prefeitura também geraram debate na tribuna. O representante da Funcesi, administradora do HCC, Helvécio Brasil, falou sobre a situação do convênio entre a prefeitura, a instituição e o hospital.

 

Em seguida foi a vez do Secretário de Saúde Reynaldo Damasceno. Ele explicou como vai funcionar o Hospital após o fim do convênio com a Funcesi e os processos de definição da nova entidade que vai gerir o hospital, que passará a ser 100% SUS. Segundo Damasceno, a expectativa é de que o HCC se torne regional, recebendo mais recursos dos Governos Federal e Estadual.