Contra paralisação dos professores na semana que vem, servidores protocolam denúncia no MP
Denunciantes contestam apoio da Prefeitura aos profissionais da Educação
A atual divisão instaurada entre os servidores itabiranos ganhou um novo capítulo. Após professores da rede municipal divulgarem uma paralisação nas próximas segunda (27) e terça-feira (28) para pressionarem pela votação imediata do plano de cargos e salários, outro grupo se uniu para formalizar uma denúncia no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o movimento.
Os três pontos que sustentam a ação contestam o apoio explícito da Prefeitura de Itabira (inclusive confirmado pelo secretário Gabriel Quintão à DeFato) à paralisação. Um deles afirma que o Governo Municipal estimula a greve, para eles infundada, enquanto o outro enfatiza que a medida impede a presença de manifestantes contrários à votação da proposta. Isso porque o plenário da Câmara possui capacidade para apenas 180 pessoas.
Por fim, os denunciantes também dizem que a postura da Prefeitura fere a independência entre os poderes Legislativo e Executivo, já que os servidores apoiados pela gestão Marco Antônio Lage (PSB) prometem fazer muita pressão nos vereadores. A denúncia foi protocolada na manhã desta quinta-feira (24), um dia após o anúncio da paralisação, e está em estágio “de análise”, diz o MP.
À DeFato, um importante líder deste grupo, que preferiu não se identificar, deu mais detalhes sobre a ação. “A denúncia no Ministério Público foi feita a partir de uma ‘Assembleia’ feita pelos professores da rede municipal de ensino, que foi convocada por eles mesmos, como forma de pressionar os vereadores a aprovarem logo o Plano de Cargos e Salários. Todavia, foi dito que o Secretário Municipal de Administração, Gabriel Quintão, havia autorizado que não se cortasse o ponto dos servidores que queiram ir à Câmara na próxima segunda-feira”, inicia.
“Desta forma, a denúncia foi para questionar se a Prefeitura Municipal de Itabira autorizou ou não o corte do ponto. Se autorizou, há o entendimento que existe a interferência do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo, desrespeitando a independência dos poderes”, completa ele.
Este e outros servidores estão entre as classes insatisfeitas com o plano. Segundo a vereadora Rose Félix (MDB), que dialogou com este grupo, cerca de 20 categorias dizem não ter sido ouvidas pela Prefeitura e pedem novas rodadas de conversa com a administração municipal.
Hoje, o principal opositor à votação imediata do projeto de lei é justamente o presidente da Câmara, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB). Em outros momentos, o chefe do Legislativo defendeu que a proposta só seria pautada após o envio da reforma administrativa à Casa, ocorrido na última segunda-feira (20). Porém, o que parecia resolvido ganhou novos contornos.
Na reunião extraordinária realizada na quarta-feira (22), Heraldo defendeu que a criação da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, prevista na reforma, seja feita à parte, por ser muito complexa. O novo posicionamento do parlamentar irritou os servidores da Educação, já que pode arrastar ainda mais o trâmite do plano de cargos e salários.
Já há um acordo para que a reunião de comissões da próxima segunda-feira seja voltada à análise do plano, em um encontro que promete ser quente.