Oposição se movimenta para tentar barrar Flávio Dino no STF
Oposicionistas prometem boicotar a indicação de Dino por não considerarem que ele preencha os requisitos para ocupar uma cadeira na Corte
Parlamentares de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagem com indignação à indicação de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os oposicionistas prometem boicotar a indicação de Dino por não considerarem que ele preencha os requisitos para ocupar uma cadeira na Corte, como “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.
Os bolsonaristas alegam que Dino atuou para obstruir os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, e terá atuação política caso chegue ao Supremo. Senadores contrários à indicação traçam estratégias para barrar o nome do ex-governador do Maranhão.
Uma das metas é obstruir a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde ele deve passar antes de ir a plenário.
A oposição está apostando no calendário apertado do Senado até o final do ano, apesar da promessa de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de que fará esforços para colocar em apreciação do colegiado os nomes de Dino e Gonet, antes do recesso parlamentar.
Apesar das reações contrárias, o nome de Dino deverá ser aprovado pelo Congresso, considerando o histórico da Casa, que vetou nomes somente em 1894, durante o governo do Marechal Floriano Peixoto.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lembra que Dino entrou sem a polícia em um local dominado pelo tráfico e que seus assessores receberam a esposa de um líder do Comando Vermelho, conhecida como “dama do tráfico”.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o presidente Lula “perdeu todo o pudor” com a indicação de Dino, que, segundo ele, “não é um advogado notável e sua indicação é estritamente política”.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) questionou a parcialidade da indicação: “Dino era magistrado e virou político. Agora quer voltar à magistratura? Será capaz de agir de forma justa, imparcial e diligente?”.