Prefeitura de Itabira deseja deixar consórcio de saúde aderido na gestão Damon

A Prefeitura de Itabira pretende cancelar sua participação no Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (Cias), do qual faz parte desde a gestão Damon Lázaro de Sena (2013/2016). Para tal, o governo enviou à Câmara o projeto de lei 133/2023, pautado na reunião de comissões desta segunda-feira (11).

Na justificativa do projeto, a Prefeitura argumenta que o desligamento ocorre devido às “limitações enfrentadas pela administração e a necessidade de estratégias mais direcionadas e eficientes” para prestação de serviços voltados à saúde em Itabira. Outro fator citado é a falta de repasses regulares do consórcio ao município. O último, diz a Prefeitura, foi feito em 2015.

Regionalização do Samu

Responsável pelo setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Stefany Reis deu mais detalhes sobre a situação nesta tarde, na Câmara.

“Esse consórcio Aliança foi firmado com o município, a princípio, para que fosse realizada a regionalização do Samu naquela época. Em virtude de questões políticas, não sabemos quais foram, os municípios não aderiram a essa proposta de regionalização e esse consórcio ficou inativo”, disse ela, citando um argumento que não consta no atual texto do projeto.

“Há pouco tempo atrás, recebemos uma proposta de alteração desse consórcio, que teve um desdobramento um pouco mais consistente para conseguir fazer melhor essa abrangência da saúde. E não é do nosso interesse mais fazer parte desse consórcio através da regionalização do Samu, uma vez que já temos o CIS-URG”, completa a integrante da SMS.

Presidente da Comissão de Finanças da Casa, o vereador Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) solicitou uma prestação de contas do quanto foi gasto junto ao consórcio antes de enviar o projeto à votação. Caso não haja atrasos no trâmite, a proposta poderá ser votada na semana que vem.