Presidente do Senado aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos Estados
Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás são os estados com grandes dívidas junto ao governo federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, na quinta-feira (14), que o Executivo deve enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociação de dívidas dos Estados com a União. Ele deve se encontrar com Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, na próxima semana para discutir o tema.
Minas Gerais deve à União mais de R$ 160 bilhões, mas o problema não é único dos mineiros, já que atinge também os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás. Pacheco tem dito que o endividamento dos estados “talvez seja a questão mais relevante e mais preocupante da Federação”.
“São dívidas muitas vezes impagáveis, de valores estratosféricos. Todos sabem que Minas Gerais é um desses estados absolutamente endividados. Temos a expectativa de aprovação de uma proposição feita por nós, com a colaboração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais [ALMG]. Ela dá encaminhamento à solução da dívida, com conceitos que podem ser aproveitados por todos os estados”, argumentou Pacheco.
A proposta de renegociação foi apresentada por Pacheco ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro passado. O acordo prevê quatro estratégias para a quitação dos débitos:
- rediscussão do valor da dívida;
- transferência para a União de ativos do Estado avaliados com preço justo;
- cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, com o compromisso de reversão do proveito exclusivamente para o estado;
- desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos.
Para Rodrigo Pacheco, a solução do problema exige envolvimento dos estados e da União, e avalia que a regra atual para a correção faz com que as dívidas “tenham grande dificuldade de serem adimplidas {pagas}.”
Os débitos são atualizados pelo Índice Nacional do consumidor Amplo (IPCA) mais 4% e correção monetária.
“Estamos priorizando esse tema. Quero crer que, para essa geração política, dar solução a esse problema federativo será um grande proveito para a nação brasileira. Ao se resolver esse problema, os estados naturalmente voltarão a ter capacidade de investimento, papra bem da população”.
