Primeira turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle
Os votos que garantiram a prisão dos três suspeitos ocorreu ainda na madrugada desta segunda-feira
Alexandre de Moraes manda prender três suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Essa decisão foi acompanhada pela maioria dos votos dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os votos que garantiram a prisão dos três suspeitos ocorreu ainda na madrugada desta segunda-feira (25) para manter a ordem expedida por Moraes neste final de semana, com os votos dos ministros Cristiano Zanin e Carmén Lúcia. Faltam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma, que têm até o final do dia para inserir suas decisões no plenário virtual.
A Primeira Turma analisa se Moraes seguiu os ritos adequados ao determinar a prisão, no último domingo (24), dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e deputado federal, respectivamente. A determinação alcançou também o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil no estado.
Os irmãos Brazão são apontados como os idealizadores do assassinato da vereadora em 14 de março de 2018, enquanto ao delegado foi imputada a autoria do crime, por “planejar meticulosamente” o atentado, além de ter atuado de forma a impedir que as investigações identificasse os mandantes.
Em sua decisão, Moraes ainda determinou busca e apreensão em endereço ligado aos três presos e outros quatro alvos, que também tiveram medidas cautelares diversas à prisão impostas (uso de tonozeleira eletrônica, afastamento de funções, recolhimento de passaportes e bloqueio de contas).
Os alvos são:
- Erika Andrade, esposa de Rivaldo;
- Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão no TCE;
- Giniton Lages, primeiro delegado do caso; e Marco Antônio de Barros Pinto, comissário da polícia e braço-direito de Giniton no caso.
O assassinato de Marielle Franco começou a ser arquitetado pelos irmãos Brazão no segundo semestre de 2017, conforme relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal.
Os detalhes da trama foram revelados na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, responsável pelos disparos que matou a parlamentar e seu motorista, em março de 2028.