Caso desista do Módulo II, Valério pode ser rebaixado, receber multa de R$200 mil e ser banido por dois anos

No próximo dia 5 de maio, o Valeriodoce Esporte Clube subirá ao gramado do Estádio Israel Pinheiro para enfrentar o Democrata de Sete Lagoas, para a sua estreia no Módulo II do Campeonato Mineiro. Porém, enquanto não acontece a votação do projeto de lei 25/2024 na Câmara Municipal de Itabira (que busca repassar R$1 milhão ao Valeriodoce Esporte Clube, através da Prefeitura Municipal), a abertura do torneio vai se aproximando e o temor da torcida vai se intensificando. 

Após mais uma semana sem definição sobre o repasse, o presidente do Valério, João Mário de Brito, não escondeu a sua insatisfação e disse não enxergar o “mínimo de ânimo” por parte do presidente da Câmara, Heraldo Noronha (Republicanos), em colocar o projeto em votação – ainda que a maioria dos vereadores já sinalizaram que irão dar votos positivos ao patrocínio. Em entrevista à DeFato, João Mário deu sinais de que, sem o recurso municipal, o Valério não entrará em campo pelo Módulo II do Campeonato Mineiro, já que a verba é considerado como essencial ao clube.

Segundo João Mário, caso o repasse não ocorra, o clube vai tentar levantar verbas para pagar a multa de R$200 mil por desistência à Federação Mineira de Futebol (FMF) e promover a rescisão de contratos com os atletas já acertados para a disputa. No entanto: “A coisa se complica porque o contrato de atleta profissional é de no mínimo de três meses. Então cria-se um problema muito grande para o Valeriodoce”. 

Segundo o artigo 89 do Regulamento Geral das Competições, em caso de desistência, abandono ou exclusão de competição profissional, o clube estará automaticamente rebaixado para a divisão imediatamente inferior. No caso do Valério, o clube itabirano retornaria para a Segundona, que equivale a terceira e última divisão do estado. Além disso, o time pode estar sujeito, nas duas últimas hipóteses, a uma multa de até R$200.000,00  e suspensão por dois anos de todas as competições chanceladas pela Diretoria de Competições da FMF, sem prejuízo das penas eventualmente impostas pela Justiça Desportiva.

“Eu sei que esse acirramento político, essas divergências políticas, acabam atrapalhando uma grande instituição de Itabira. O Valério é um patrimônio de Itabira e não merece ficar no meio dessa troca de fogo, num embate político, onde o presidente da Câmara utiliza as divergências dele com o município para negar a inclusão do projeto de lei na pauta”, disse João Mário de Brito, completando que resta ao clube respeitar a situação – embora muito contrariado – e torcer para que na próxima semana o projeto entre em votação. “A gente sabe também que o Valério não pode ficar eternamente recorrendo a dinheiro público. O Valério tem que se tornar SAF, para que inclusive no futuro próximo ele possa realmente não depender de pessoas que têm um pensamento da forma que pensa hoje o presidente da Câmara”, finalizou. 

“O Valério, como é “o primo pobre”, fica no meio dessa contra-ofensiva, então precisa respeitar os dois lados e entender que são posições políticas que eles tomam. Mas o clube vai continuar de cabeça erguida, esperando realmente que haja luz na memória dessas pessoas que estão na Câmara.”

“O Valério não prestou contas do dinheiro que recebeu anteriormente?”

Este foi um dos questionamentos feitos para João Mário de Brito após a reunião da Câmara. O presidente, de forma séria, respondeu que estava tudo “absolutamente prestado” para o Gabinete do prefeito, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e ao Conselho Deliberativo do Valeriodoce – sem citar a Câmara Municipal de Itabira. 

Ainda de acordo com o presidente, R$7.634 chegaram a ser restituídos após a prestação de contas ao município. O retorno da verba ocorreu devido algumas notas fiscais não terem sido  aceitas: “Elas não poderiam ser inseridas no dinheiro público e sim no dinheiro privado. Então para acelerar o processo fizemos inclusive essa devolução e temos já em mãos a certidão municipal”, explicou João Mário, que ainda anunciou que um “expert em finanças” irá auxiliar o clube a realizar a prestação de contas deste ano.

Relembre

Em 2023, o Valério recebeu o aporte financeiro de R$800 mil – sendo R$500 mil pela Prefeitura e R$300 mil por parte da Câmara. O projeto só foi aprovado após muita discussão, protestos, pedido de vista, reunião às portas fechadas e questionamentos sobre a prestação de contas do repasse feito em 2022, quando o clube havia recebido R$300 mil do Executivo. 

O imbróglio só se desenrolou quando o vereador Bernardo Rosa (Avante) apresentou uma emenda com objetivo de dar maior transparência à prestação de contas do clube. De acordo com o documento aprovado pelos vereadores , para que a equipe itabirana pudesse receber o aporte financeiro, era necessário que possibilitasse “preferência na contratação de pessoal, tanto fixo quanto de apoio, a profissionais autônomos e prestadores de serviços temporários do município de Itabira”. O documento também estabelecia que o time “arque com todos e quaisquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária, social, fiscal e extraordinários que, por ventura, advirem em decorrência de sua participação” na Segundona do Mineiro – torneio em que conseguiu obter êxito e alcançar o acesso ao Módulo II deste ano.

A emenda ainda determinava  que o recurso recebido não poderia “ser utilizado para o pagamento de outra despesa que não tenha como origem a modalidade esportiva”. Além disso, o Clube estava “obrigado a prestar contas do repasse feito pelo município”, assim como só teria direito a um novo repasse caso fizesse a prestação de contas do repasse referente ao ano anterior, no prazo de 60 dias após o encerramento da competição. “A prestação de contas no fim de cada exercício financeiro será requisito para concessão de nova contribuição”. Por fim, o documento impunha que “o clube se obriga a proceder à abertura de conta bancária específica para movimentação exclusiva dos recursos repassados por conta desse contrato de patrocínio”.

“A liberação do recurso na conta bancária específica terá como objetivo viabilizar o monitoramento, bem como a fiscalização de sua utilização para os fins a que se destina, de forma a evidenciar a respectiva movimentação financeira, cuja demonstração é indispensável no procedimento de prestação de contas da ampliação dos recursos financeiros disponibilizados pelo município”, finalizava a emenda proposta por Bernardo Rosa.

Quantos atletas o clube já tem para o Módulo II?

Até segunda-feira (15), o Valério tinha 18 atletas treinando sob orientação do treinador Marcos Valadares, entre eles os goleiros Gabriel Parra (destaque do Coimbra na Copa São Paulo de Juniores deste ano) e Glaycon, experiente arqueiro com passagens por América-MG, Democrata-GV e que disputou a série A do mineiro pelo Villa Nova. “O Valério está trazendo atletas que realmente possam disputar o campeonato e que subam o VEC para a elite do futebol. O Valério não está brincando em serviço e a gente espera realmente que o presidente da Câmara não brinque”.