“No final das contas, o que a Vale está fazendo?”, questiona Fundação Israel Pinheiro sobre remoções de famílias em Itabira

Nesta quarta-feira (22), a partir das 18h30, a Assessoria Técnica Independente da  Fundação Israel Pinheiro (FIP/ATI), em Itabira, recebe os moradores dos bairros Bela Vista,  Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia, diretamente atingidos pelo processo de  descaracterização do Sistema Pontal, para uma roda de conversa sobre questões ligadas à  retirada de famílias. 

O evento é aberto à comunidade itabirana e vai abordar, como temática principal, os direitos  no processo de reparação. Na oportunidade, a FIP/ATI irá se declarar inconformada  tecnicamente com a diminuição das remoções que estavam previstas na ação civil movida  pelo Ministério Público. 

“Essa ação pressupõe o pior cenário, que seria de derramamento de lama. Isso está  previsto no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). Agora, a  Vale apresentou uma diminuição da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), baseada em  estudos técnicos que a gente não tem acesso, considerando um cenário menos crítico.  Essa visão mais positiva não pode ser abalizada porque existe uma vedação legal. O que  vamos reforçar com a população diretamente atingida é que ela ainda está em uma zona de  alto risco. Isso não mudou”, afirma Lívia Maris, coordenadora jurídica da FIP/ATI.  

Lucas Mageste, coordenador técnico de campo da FIP/ATI, reforça que a mancha de  inundação deve considerar as situações mais críticas. Para se levar em conta uma mancha  de inundação menor, é necessário que haja uma atualização prévia do PAEBM que admita  essa redução. “Entende-se que a ECJ deve ser projetada considerando o cenário  apresentado no Plano de Emergência. Isso não pode simplesmente ser feito por meio de  um documento que o contradiga. A ATI já solicitou informações sobre os estudos que  embasaram essa diminuição, mas não obtivemos retorno da mineradora até então”,  destacou. 

“Todos os itabiranos são atingidos” 

Na reunião, a equipe técnica da FIP/ATI vai explicar para as pessoas porque as remoções  precisam acontecer. “Não é possível que o número de famílias retiradas da área seja  menor, por que a classificação de risco das barragens do Sistema Pontal – embora estejam  sendo feitas obras para mitigar os danos – não diminuiu”, detalha Lucas. 

Atualmente, segundo a Resolução nº 95 da Agência Nacional de Mineração (ANM), o  Pontal está na classificação 1 de emergência e, de acordo com o índice de dano potencial  associado (DPA), ainda há riscos de perdas humanas. No encontro com a população, a FIP/ATI também irá apresentar informações e tirar dúvidas  sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

“É extremamente importante que a comunidade itabirana, de forma geral, tenha consciência de que está acontecendo  uma violação de direitos que se propaga no território de Itabira inteiro. Isso porque existem  outras barragens que também estão classificadas com dano potencial associado alto e não  tem ninguém falando sobre o assunto”, frisa Lívia Maris.  

Para a advogada, é necessário que os moradores da cidade entendam que não é apenas  quem vai passar por uma remoção que deve ser considerada uma pessoa atingida. “O  quanto a Vale está efetivamente cumprindo a lei que protege as pessoas atingidas? O  quanto de controle social está acontecendo realmente? Porque instituições de justiça, poder  público e Vale estão tomando decisões que afetam toda a população de Itabira. No caso do  Sistema Pontal, nos parece mais vantajoso para a empresa fazer uma estrutura de  contenção (ECJ) do que remover as pessoas. Aí, se acontecer alguma coisa durante as  obras de descaracterização, a mineradora lava as mãos”, finaliza Lívia. 

SERVIÇO 

Roda de conversa: “Conheça seus direitos no processo de reparação” Data: 22 de maio de 2024 – quarta-feira 

Horário: 18h30 

Local: Sede da FIP/ATI – Itabira 

Endereço: Rua Joaquim Valadares, 40 – Bela Vista – Itabira/MG 

Contato: (31) 9.8719-3662