“Atingidos pela descaracterização do Sistema Pontal podem ter seus modos de vida destruídos pela Vale”; alerta FIP

Na última segunda-feira (22), a Vale anunciou que dará início às obras preliminares para a construção da segunda Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ2) no Sistema Pontal, em Itabira (MG). De acordo com a mineradora, a previsão é de que a construção seja concluída no primeiro semestre de 2025, fazendo parte das obras de descaracterização do Sistema Pontal. Porém, para a construção da nova estrutura, a mineradora precisará remover 17 famílias, demolir casas, criar vias de acesso, além de cortar vegetação, alterar trechos do sistema de esgoto e realizar outras ações que impactam diretamente na vida da população.

A Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP), entidade que está auxiliando os atingidos na busca por reparações individuais e coletivas, alerta que existe uma série de violações de direitos que vêm sendo relatadas pelos moradores. “Até hoje, a Vale não informou um plano para mitigar os impactos sociais, psicossociais e de segurança pública às centenas de pessoas que ficarão nas comunidades dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia e que se tornarão vizinhas à estrutura de concreto e aço”, disse a ATI/FIP em comunicado enviado à imprensa.

Na intenção de demonstrar a citada violação de direitos causada pelos impactos das ações da Vale, a Assessoria Técnica tem realizado um mapeamento junto aos moradores, para catalogar os modos de vida destas pessoas. Entre os registros já feitos, um movimento saltou aos olhos: boa parcela das pessoas atingidas dos bairros Bela Vista e Nova Vista recriaram, próximo às suas casas, o ambiente em que viveram antes de se tornarem moradores da região. Segundo a ATI/FIP, parte dos moradores é remanescente das remoções promovidas pela empresa na região conhecida como Vila Camarinha, na década de 1980. “A prática de retirar pessoas de áreas de interesse de exploração da Vale, em Itabira, não é uma novidade”, afirma a ATI/FIP.

A remoção da Vila Camarinha

A Vila Camarinha era um povoado que se iniciou nos anos 1950, com aproximadamente cinco famílias, e que passou por um “boom” populacional após a corrida garimpeira no município. Em 1980, depois do fechamento do garimpo, muitas famílias permaneceram em Itabira e, sem recursos, acabaram se estabelecendo na Camarinha, com auxílio da prefeitura local. De acordo com relatos dos antigos residentes – e um estudo realizado pela Biogea Engenharia Ambiental, em 2015, a pedido da Vale -, as casas eram de pau a pique, casqueiros e lona; não tinham banheiro, nem  redes elétricas; e o abastecimento de água era precário. 

Ainda assim, em 1988, a mineradora correu atrás da unificação de suas minas através do terreno “Minas do Meio”, justamente onde estava a Camarinha. Dessa maneira, uma permuta entre Prefeitura de Itabira e Vale, conforme a Lei 3.495, garantiu à empresa a posse do terreno da Camarinha. Em troca, a mineradora deu para a prefeitura 25 áreas em diversos pontos da cidade, somando aproximadamente 840 mil m²; o terreno denominado “Nova Vista”, com 25 mil m², para instalação das famílias removidas da Camarinha; e o valor de Cz$ 100 mil (cem mil cruzados) para a compra de material de construção para o assentamento das famílias.

Ainda de acordo com os registros do estudo, a Prefeitura organizou mutirões de construção das casas em que os próprios moradores atuaram como mão-de-obra. Cada família recebeu 32m² de área construída, num lote de 150m². A urbanização do bairro foi sendo feita ao mesmo tempo que as casas eram construídas. O documento ressalta que “nos dias atuais, as casas são de estrutura em alvenaria e acabamentos simples, não dispõem de grandes quintais”.

Restauração dos modos de vida

Na tentativa de recriar os modos de vida que levavam em sua antiga vila, e diante do pouco espaço que lhes foi destinado após as remoções, as pessoas remanescentes da Camarinha buscaram por alternativas viáveis dentro de suas novas realidades, como o cultivo de hortas e pomares. 

“Para conseguir manter esse hábito, as pessoas começaram a ocupar áreas dentro dos terrenos da mineradora, mas também muito próximas às suas residências. Eles relatam que os espaços estavam se transformando em lixões e eram utilizados como depósitos de entulho”, explica a ATI/FIP. De acordo com a Assessoria Ténica, os moradores relataram que a incidência de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões era muito grande. Desta forma, a iniciativa promoveu a recuperação de um traço cultural vinculado à atividade agrária e ainda contribuiu para a prestação de serviços ambientais. 

“Houve uma reversão do processo de degradação ambiental que encontrava-se em curso, gerando benefícios econômicos e de imagem para a proprietária da área, no caso a Vale, que – em tese – seria a responsável pela manutenção da salubridade daquele local”, completa a ATI.

À medida que os quintais foram sendo criados, os terrenos foram limpos e as próprias pessoas investiram em material para cercar as áreas que iriam usar. As primeiras hortas criadas datam de meados de 2013, segundo as tomadas de termo realizadas pela ATI/FIP. Todos os espaços contam com delimitações usando estacas; arame farpado; portões com cadeado; telas de proteção; canteiros; pequenas benfeitorias para abrigar ferramentas e insumos; e viveiros de mudas. 

Atualmente, mais de 30 hortas foram catalogadas. Todas elas estão localizadas em ocupações no terreno da Vale. Porém, conforme averiguado pela ATI/FIP, os proprietários nunca foram notificados pela mineradora e não há qualquer tipo de processo legal em relação à restituição de posse. Na avaliação da Assessoria Técnica, “isso indica que a ocupação é “mansa e pacífica”, como reza a lei”.

A ATI/FIP ainda confirmou que os proprietários dos plantios investem na compra de terra, sementes, adubo e fertilizantes. Nas hortas, essas pessoas plantam todo tipo de hortaliças, verduras, legumes, plantas medicinais, árvores frutíferas e grãos. Em sua esmagadora maioria, as colheitas são usadas para subsistência, porém ainda são realizadas trocas entre eles mesmos e vendas para vizinhos e conhecidos.

Agora, a construção das vias de acesso ao local que receberá a ECJ2, despertou nos proprietários das hortas o temor de ver esses modos de vida serem subtraídos novamente. 

Para resguardar os direitos dessas pessoas, a ATI/FIP notificou o Ministério Público com um dossiê formado por tomadas de termo com os relatos dos atingidos e relatórios fotográficos que demonstram a existência deles nas áreas que ocupam. A promotoria, por sua vez, recomendou à mineradora que se posicione sobre esta situação, já que envolve área de sua propriedade e aguarda por uma resposta.

Um dos caminhos que a ATI/FIP pensa em buscar é o da indenização individual a cada uma das famílias, pelas benfeitorias realizadas durante a posse dos terrenos, e a possibilidade de uma reparação coletiva que incluiria medidas como a criação de hortas coletivas e espaços de geração de renda.