MP investiga possível formação de cartel em postos de combustíveis de BH
No mês de julho, o preço da gasolina na capital mineira passou de R$ 6 por litro pela primeira vez desde setembro de 2023
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai investigar uma suposta combinação de preços, conhecida como cartel, em postos de combustíveis em Belo Horizonte. No último mês, o preço da gasolina na capital mineira passou de R$ 6 por litro pela primeira vez desde setembro de 2023.
Segundo relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Belo Horizonte tem a gasolina mais cara da região Sudeste do Brasil. Esse número levantou o alerta para o MPMG, que resolveu dar início às investigações sobre uma possível formação de cartel.
A pesquisa da ANP mostrou que, dos 41 postos analisados, 28 vendiam a gasolina pelo mesmo preço de R$6,39 por litro.
O Ministério Público disse que o processo está em andamento, ainda em fase inicial e, “por este motivo, não há informações que possam ser divulgadas” sobre a investigação dos postos de combustíveis.
Posicionamento do Minaspetro
Em nota, o Sindicato dos Postos de Combustíveis de Minas (Minaspetro) disse que não foi formalmente informado sobre a investigação aberta pelo MPMG.
Leia abaixo a nota completa do sindicato.
“O Minaspetro comunica que não foi formalmente oficiado sobre a suposta investigação aberta pelo Ministério Público Estadual sobre cartel de postos em Belo Horizonte e fica surpreso como a notícia foi vazada. A entidade reforça que não compactua com quaisquer práticas anticoncorrenciais e, inclusive, possui um rigoroso programa de compliance, que norteia todos seus procedimentos e atuação, e está sujeito às normas estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por isso, a instituição não comenta sobre os preços praticados pelos revendedores, em consonância com a Lei 12.529/2011, que dispõe sobre a livre concorrência. Vale destacar que a última pesquisa semanal de preços da ANP consultou 39 postos da capital, o que representa apenas 13% dos postos revendedores em operação na cidade.
Por fim, o Minaspetro ressalta que repudia qualquer tipo de prática anticompetitiva e está aberto a cooperar com o MP, caso necessário, no que estiver a seu alcance. Contudo, é preciso ficar claro que paralelismo de preços não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial como do consumidor, e, nesse momento, qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematura.”