Pais devem ficar atentos na compra do material escolar
Uma das dúvidas é quanto ao que tipo de material que é de uso coletivo ou individual
Começo do ano é o momento de se traçar planos e metas, pagar as dívidas e também fazer compras. Apesar de ainda faltar algumas semanas para a volta às aulas, muitos pais aproveitam para fazer a aquisição do material escolar dos filhos. Nesta hora, é bom ficar atento e observar para não levar para a casa algo que o estudante não usará na escola.
Uma das dúvidas é quanto ao tipo de material que é de uso coletivo ou individual e o que pode ser cobrado pela escola. A diretora-executiva do Procon Itabira, Rejane Maria de Assis Bretas, declara que o ideal é que as instituições privadas apresentem, além da lista de materiais, um plano de utilização dos itens pedidos, contendo a quantidade e como serão usados os produtos que constam na lista.
“Os pais devem observar o seguinte: a matrícula está embutida como a 12ª mensalidade, pagando 12 meses, o que é legal. O que não é legal é que sempre eles cobram uma taxa de material”, lembra Rejane, acrescentando ainda: “O pai tem que saber o que o filho vai utilizar com aquela taxa de material”. Ela deu um exemplo de uma escolinha de Itabira, que tem cobrado essa taxa no valor de R$ 450. A mãe reclamou que na lista contava CD, tonner, papel chamex.
A diretora-executiva declarou que o que deve ser pago pelos pais é o que a criança irá utilizar, que for de seu uso exclusivo e relacionado às suas atividades. Caso a criança deixe de ir a uma dessas atividades, deve-se devolver o material não utilizado. A legislação proíbe a retirada do aluno das atividades caso ele não esteja com o material. Mesmo taxas para se fazer caixinha destinada a datas festivas são ilegais. O que pode ser pedido é apenas uma contribuição para tal finalidade.
Rejane destaca que papel higiênico, material de limpeza, papel chamex são exemplos de cobranças ilegais feitas pelas escolas, uma vez que são de uso coletivo. Caso os pais que perceberem as irregularidades, primeiramente devem conversar com a instituição, informando que não concordam sobre a exigência. Caso a escola não resolva a situação, o Procon deve ser procurado.
