Itabira avança na criação de programa para alfabetização na idade certa
Projeto aprovado em primeiro turno prevê ações para garantir que estudantes sejam alfabetizados até o 2º ano
A Câmara Municipal de Itabira aprovou, em primeiro turno, nessa segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 77/2026, que institui o programa “Alfabetização no Tempo Certo” no município. De autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), a proposta tem como objetivo garantir que 100% dos estudantes estejam alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental.
Vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SME), o programa estabelece ações voltadas ao acompanhamento da aprendizagem e ao fortalecimento do processo de alfabetização na rede municipal. Entre as medidas previstas estão a formação continuada de professores, o acompanhamento pedagógico, a realização de avaliações e o monitoramento dos indicadores de aprendizagem.
A proposta também contempla estudantes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental. O texto inclui ainda alunos do sexto ao nono ano que não estejam alfabetizados, para os quais está prevista a implantação do Projeto de Alfabetização e Letramento para Adolescentes (Pala).
O programa prevê avaliações diagnósticas, processuais e somativas, além do acompanhamento dos resultados e de estratégias de recomposição das aprendizagens. Também são estabelecidas metas relacionadas à redução da distorção idade-ano e à melhoria do desempenho da rede municipal em avaliações internas e externas.
Na justificativa, o Executivo destaca a importância da alfabetização para a trajetória escolar dos estudantes: “A defasagem no domínio da leitura e da escrita, ainda presente em diversas redes de ensino, compromete o desenvolvimento integral dos estudantes e repercute negativamente em toda a trajetória escolar, uma vez que as habilidades de compreensão, registro e interpretação textual permeiam todos os componentes curriculares.”
A proposta foi apresentada em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação, e ao Pacto Mineiro pela Alfabetização.
Análise anterior
O Projeto de Lei nº 77/2026 já havia sido analisado pelas comissões da Câmara durante reunião realizada no dia 11 de agosto. Na ocasião, a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Graciele Martins, explicou que parte das ações previstas no programa já era desenvolvida pela rede municipal.
Segundo ela, a proposta busca transformar essas iniciativas em uma política permanente do município. “Hoje, a Secretaria de Educação já tem um projeto de alfabetização. A gente já atua em prol da alfabetização no tempo certo. E o que a gente pretende é a garantia das ações”, afirmou.