Plano Safra 2024-2025 destina R$ 7,2 bilhões para agricultura familiar em Minas Gerais
Anúncio do ministro Paulo Teixeira destaca aumento no investimento e novas medidas para apoiar pequena agricultura
Na manhã desta segunda-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG um investimento de R$ 7,2 bilhões para a agricultura familiar no estado, no âmbito do Plano Safra 2024-2025.
Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Participação Popular, o ministro destacou que este montante representa um aumento em relação aos investimentos das duas safras anteriores, que foram de R$ 6 bilhões (2023-24) e R$ 4,8 bilhões (2022-23).
O objetivo central do plano é aumentar a produção de alimentos para o mercado interno, com o intuito de oferecer alimentos de qualidade aos brasileiros e reduzir os preços. Teixeira também comentou sobre a redução do número de brasileiros em situação de fome, de 33 milhões para 9 milhões, e a meta do governo é erradicar a fome até 2026.
O plano oferece juros reduzidos, com taxas que variam de 2% a 6%, dependendo do tipo de produção. Além disso, o governo disponibilizou três fundos garantidores para facilitar o acesso ao crédito sem a necessidade de avalistas.
Parlamentares presentes na audiência apontaram a necessidade de regularização fundiária em assentamentos e comunidades tradicionais, e a importância da titulação de propriedades para acessar recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também foram levantadas preocupações sobre a mineração no estado e seus impactos sobre a agricultura familiar.
A 1ª vice-presidente da ALMG, deputada Leninha (PT), expressou apoio ao compromisso do governo federal com a segurança alimentar e a erradicação da fome.
O Plano Safra 2024-2025 é dividido entre agricultura empresarial e familiar, com um total de R$ 594 bilhões em crédito rural. Destes, R$ 400,6 bilhões são para a agricultura empresarial e R$ 76 bilhões para a agricultura familiar através do Pronaf. Em Minas Gerais, houve um aumento de 23% nos contratos do Pronaf na safra anterior. As novas medidas para a próxima safra incluem linhas de crédito para a juventude, aquisição de máquinas para pequenas propriedades e incentivos para a produção de leite e arroz.