O projeto Desenvolver Itabira, instituído com base em uma lei municipal que cria um regime próprio de aquisições e contratações, inspirou também Barão de Cocais. Uma equipe da vizinha cidade mineradora esteve no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita), no dia 30 de setembro, para acompanhar uma apresentação do procurador-geral do município, Daniel Lança, sobre os benefícios do projeto para o empreendedor local.
A Prefeitura de Barão de Cocais acaba de sancionar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, elaborada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Foi um importante feito que visa reduzir a burocracia e estimular a formalização. Agora os gestores cocaienses querem uma lei parecida com a de Itabira para privilegiar o fornecedor local nas licitações e, com isso, manter o dinheiro das compras públicas em circulação no município.
A comitiva composta pelo procurador-geral de Barão de Cocais, Geraldo Ângelo; pelo presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária do município, Sidney Batista Junior; e pela secretária de Comunicação da Prefeitura, Suely Mourão, conversou com empresários, tirou dúvidas com o procurador Daniel Lança e levou uma cópia do Desenvolver para estudar. Suely acredita que, feitas as devidas adaptações considerando a realidade econômica de Barão de Cocais, será possível criar uma legislação parecida que poderá trazer benefícios à diversificação econômica.
Segundo um levantamento recente feito em parceria com o Sebrae, a Prefeitura de Barão comprou, de janeiro a outubro deste ano, cerca de R$ 15 milhões em produtos e serviços. Do total, R$ 4,5 milhões foram adquiridos em empresas locais, um percentual significativo levando em conta o índice em outras cidades da região. Segundo Sidney Batista, a cidade tem um comércio forte, ativo, que enxerga a Prefeitura como grande cliente.
“A Associação Comercial está acompanhado de perto o processo, que está começando agora. É uma iniciativa que visa beneficiar empresários que não participam das licitações”, comenta Suely Mourão, sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada e sancionada sem dificuldades. Juninho, como é conhecido o presidente da associação, lista algumas vantagens: “Primeiro, ela desburocratiza todas as operações da micro e pequena empresa, como abertura, fechamento, alvará, além de permitir o acesso facilitado às compras públicas. Isso faz com que os empresários se desapeguem um pouco das empresas âncoras”, diz ele, ao ressaltar que esse foi o primeiro passo.
Diversificação
A ideia de privilegiar o fornecedor local, pelo menos na inciativa privada, não é recente. Grandes empresas como Vale, Anglo American e Petrobras têm programas voltados à capacitação e preparação dos pequenos fornecedores situados nas localidades onde atuam. No setor público, entretanto, essa iniciativa ainda é uma raridade. Itabira foi uma das primeiras cidades do Brasil a criar uma lei de licitações própria que compreende o processo do início ao fim. Entidades que representam o comércio e a indústria estão ansiosas pelos resultados. O presidente da CDL, Gil César Lopes, disse, inclusive, que uma “indústria silenciosa” de grande porte está nascendo, dada a quantidade de dinheiro que a Prefeitura tem anualmente para comprar: R$ 250 milhões.
Barão de Cocais, cidade mineradora como Itabira, precisa com urgência estimular a diversificação de seus negócios. Apesar de sediar também uma unidade da Gerdau, depende muito da mineração e, por causa disso, vive dias de incerteza. A mina de Gongo Soco, da Vale, a única em operação no município, reduziu a produção pela metade e vai fechar nos próximos anos. A queda brusca na arrecadação, que vai piorar a partir de 2016, tem tirado o sono dos gestores públicos.
Segundo o secretário da Fazenda, Cirilo José Bento, o efeito Gongo Soco ainda não chegou completamente porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é pago sobre o acumulado de dois anos. Sabendo disso, a Prefeitura tem se preparado para dias difíceis, cortando despesas e buscando, junto à própria Vale, a abertura da mina Dois Irmãos e a ampliação de Brucutu para dentro dos limites de Barão de Cocais.
Um distrito industrial, de 18 hectares, também está em estudo e visa atrair empresas de outros segmentos. A área deve ser fatiada em 63 lotes, mas ainda faltam estudos que comprovem a viabilidade do investimento. Enquanto isso, a criação de um ambiente mais favorável à realidade de quem realmente faz a economia girar já é um bom começo.
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