Beneficiários de programas sociais devem fazer recadastramento na Prefeitura

Até 19 de dezembro, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal devem atualizar as informações junto à Prefeitura de Itabira. Caso contrário, benefícios como Bolsa Família, tarifas sociais, Passe Livre para pessoas com deficiência e Carteira do Idoso para viagens gratuitas, por exemplo, poderão ser suspensos. É necessário agendar o atendimento por telefone e apresentar os documentos na Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS).

O Cadastro Único permite identificar a situação socioeconômica da população, mapeando as famílias de baixa renda nas cidades brasileiras. É requisito obrigatório para acesso aos programas Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; tarifas sociais de água e energia elétrica; Telefone Popular; contribuição reduzida de previdência ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS); isenção na taxa de concurso público em âmbito federal e municipal; Carteira do Idoso para viagens intermunicipais e interestaduais gratuitas e Passe Livre para pessoas com deficiência.

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários do Bolsa Família que não atualizam o cadastro há mais de dois anos terão o pagamento bloqueado a partir de janeiro de 2015. O desligamento definitivo dos beneficiários com dados desatualizados ocorrerá em março.

O MDS informou ainda que mensagens de convocação para o recadastramento foram impressas nos comprovantes de pagamento. Além disso, a Prefeitura de Itabira enviou cartas solicitando a atualização do cadastro para os endereços das famílias, realizou força-tarefa nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e busca dos beneficiários em todos os bairros da cidade.

Para o recadastramento no Cadastro Único, são exigidos os seguintes documentos (original e cópia) de todos os membros da família: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço (luz, água ou telefone) e carteira de trabalho. Também devem ser apresentados certidão de nascimento e comprovante de matrícula escolar de crianças e adolescentes.

Os beneficiários devem procurar a Superintendência de Programas Sociais que funciona no prédio da SMAS – avenida Carlos de Paula Andrade, 135 A, Centro. Os atendimentos devem ser agendados pelo telefone 3839-2655, das 8h às 16h.