Santa Bárbara aprova Plano de Saneamento Básico em audiência pública
Plano foi apresentado aos santa-barbarenses
A Prefeitura de Santa Bárbara realizou na noite dessa quinta-feira, 16 de outubro, audiência pública para obter o parecer final da sociedade para a consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A audiência que foi realizada no auditório do Patronato teve como objetivo encerrar a elaboração do plano ao promover um fórum de discussão com os santa-barbarenses que tiveram a oportunidade de conhecer o estudo, tirar dúvidas e fazer sugestões a respeito do tema. Em regime de votação o plano foi aprovado pelas dezenas de santa-barbarenses presentes.
Após as discussões com a comunidade, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. A aprovação do PMSB é condição essencial para os municípios terem acesso a recursos públicos para fins de saneamento. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.
O plano, que foi elaborado desde outubro do ano passado, vai definir as prioridades de investimentos em serviços, infraestrutura e instalações operacionais para coleta e tratamento de resíduos sólidos, drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O diretor municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Ricardo Patrocínio, disse que o interesse da Administração Municipal em implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico foi uma ação extremamente importante e que visa investimentos para um horizonte de 20 anos. “A visão do município está voltada para a qualidade de vida de cada cidadão santa-barbarense. Com o plano podemos garantir recursos para as próximas gerações”, argumentou.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Iusifith Chafith, lembrou que a implantação do plano é importante para resolver problemas como a escassez de água enfrentada em todo país.
Já o diretor técnico da IBIO – AGB Doce, Edson de Oliveira Azevedo, disse ter percebido que Santa Bárbara está implantando o Plano Municipal de Saneamento Básico não apenas porque o Governo Federal instituiu a lei 11.445 (Lei Federal do Saneamento Básico). Segundo Azevedo, a Administração Municipal tem convicção de que se quer dar qualidade de vida à população é preciso criar programas e discutir o assunto com a sociedade.
Para ser contemplada com o Plano Municipal de Saneamento Básico, Santa Bárbara precisou manifestar interesse em implantar o plano no município e passar pelos critérios de hierarquização das cidades interessadas. O estudo foi desenvolvido pela Engecorps Engenharia e técnicos da Prefeitura, com o apoio da sociedade civil organizada, empresas atuantes no município, e Legislativo Municipal.
Os recursos para a elaboração do PMSB são oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Doce, conforme Plano de Aplicação Plurianual (PAP). Ao todo foram investidos R$ 256.500,00 na implantação do PMSB. Os recursos não são repassados para o município. A contratação é feita por meio de um processo licitatório, sendo o Instituto Bio Atlântica (Ibio) o gestor do contrato.