Santa Bárbara realiza pré-conferência para o Plano Municipal Decenal de Educação

A Prefeitura de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza na próxima sexta-feira, 8 de agosto, uma pré-conferência para discutir o Plano Municipal Decenal de Educação. O evento será realizado às 19h, no auditório do Comap.

Durante o encontro haverá a apresentação da equipe técnica que irá trabalhar o assunto, exposição das metas do Plano Nacional de Educação e a eleição de uma comissão para acompanhar a atualização do plano.  

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 214, a “fixação, por lei, de um Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público.”

Nesse sentido, a avaliação do plano de educação e o trabalho permanente de acompanhamento serão fundamentais para que, em cada mandato, prefeitos e governadores, vereadores, deputados e senadores incorporem em seus programas de trabalho as diretrizes, metas e estratégias do plano aprovado. Assim, a discussão sobre o plano passa a ser fundamental inclusive nos processos eleitorais.

É essencial a participação de toda a sociedade e de pessoas envolvidas com as questões educacionais. Quanto maior o número de pessoas envolvidas na elaboração do plano, mais favorecida será a corresponsabilidade nos processos de implantação, execução, acompanhamento e avaliação.