Escolas municipais vão receber recursos da Prefeitura para reforçar o caixa

Escolas municipais de Itabira terão mais autonomia para comprar, fazer pequenas reformas e processos internos com a transferência de recursos da Prefeitura diretamente para o caixa escolar. O Projeto de Lei, de autoria do prefeito, foi aprovado em segundo turno pela Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira, 15 de julho.

A secretária de Educação, Luciane Ribeiro da Cruz, compareceu à reunião de Comissões Temáticas da semana anterior e falou sobre o assunto. Segundo ela, a ação dará às unidades de ensino mais autonomia no gerenciamento dos recursos, segundo as próprias necessidades, garantindo mais rapidez.  

Na prática, já há existe um programa do Governo Federal que transfere recursos para as escolas, mas o valor é muito pequeno. “Eles têm algumas limitações e as escolas ficam sem muitos recursos para trabalhar, para fazer pequenas obras, para reformas e comprar alguns materiais pedagógicos”, comenta.

O projeto fará com que a escolas tenham a possibilidade de cumprir com autonomia pedagógica sua gestão administrativo-financeira. A fiscalização ficará por conta da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Conselho Fiscal da própria escola. Os valores serão disponibilizados por meio de convênios ou termos de compromisso, conforme a demanda, por meio de projeto apresentado ao Colegiado.