Áreas invadidas nos bairros Bela Vista e Machado são devolvidas à Prefeitura
Construções foram demolidas
A Prefeitura de Itabira cumpriu, na tarde de segunda-feira (14), dois mandados judiciais de reintegração de posse de um dos quiosques que fazem parte do conjunto arquitetônico do Parque Belacamp – entre os bairros Bela Vista e Campestre – e de uma área na avenida Machado de Assis, no bairro Machado. Os espaços invadidos pertencem ao município, tiveram as construções irregulares demolidas e estão sendo devolvidos.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e as reintegrações representam uma ação da Prefeitura, com amparo judicial do Ministério Público (MP), visando garantir a proteção e integridade do patrimônio público e de espaços que pertencem ao município.
Na semana passada uma oficiala de justiça do TJMG, acompanhada por assistentes sociais da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), fizeram uma notificação previa à família que ocupou o quiosque, solicitando a desocupação do espaço. A invasão ocorreu a cerca de um ano.
Durante o cumprimento da ordem de reintegração, servidores da Secretaria Municipal de Obras (SMO) demoliram uma construção irregular anexa ao quiosque. Na demolição e remoção do entulho foram utilizados caminhões e uma retro-escavadeira. Ao longo desta semana o quiosque passará por uma limpeza e receberá novas portas e janelas.
Na avenida Machado de Assis o espaço invadido foi a calçada onde foram construídos irregularmente uma varanda, uma garagem e um banheiro. No local funcionava uma cantina. A notificação pela oficiala de justiça foi feita no dia 5 de julho e a ordem de desocupação entregue no dia 7. Após a demolição foram retirados sete caminhões de entulho. Há previsão de outras ações de reintegração de posse para as próximas semanas.
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