Prata inicia elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Prefeito assinou contrato com empresa que vai ajudar na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
A Prefeitura de São Domingos do Prata assinou nesta terça-feira, 20, o contrato de prestação de serviços com a empresa responsável pela assessoria à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município, a Probras Proclama do Brasil,de Belo Horizonte.
No ano de 2013, o município assinou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para custeio do projeto, o qual é uma exigência legal para todos os municípios brasileiros (Lei nº 11.445 / 2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico).
A elaboração do PMSB implica em grande mobilização social e participação popular, além de envolver os diversos setores da sociedade, técnicos da prefeitura e empresas prestadoras de serviço da área do saneamento. O produto final do trabalho resultará no diagnóstico da realidade e proposições para melhorias no saneamento básico no município, além da própria lei municipal do saneamento.
De acordo com o prefeito municipal, Fernando Rolla, “o plano de saneamento é a oportunidade que cada município possui de planejar os investimentos no setor, tendo grande importância para a melhoria da qualidade de vida das pessoas; dessa forma é essencial a participação de todos os cidadãos", salientou.
O evento de lançamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento do Prata acontecerá durante a 2ª Ação Socioambiental em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a realizar-se no dia 31 de maio, no Centro de Lazer e Eventos da cidade.