Brasil adere a declaração sobre direitos da população LGBTQIA+
Ministério das Relações Exteriores publica nota conjunta com outros países, afirmando os direitos da comunidade LGBTQIAPN+
Neste domingo (29), o Brasil se juntou a outros 13 países em favor dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+. O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o país aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor da comunidade.
Além dos governos brasileiro e espanhol, o comunicado conta com assinaturas de representantes de quatro continentes. São eles Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá e Chile. Completam a lista Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai.
“Neste momento em que os discursos e crimes de ódio se proliferam — e frente aos retrocesso nos direitos das pessoas LGBTIQ+, rechaçamos todas as formas de violência, criminalização, estigmatização ou discriminação que levam às violações de direitos humanos”, afirma a nota conjunta entre ministros e ministras de Relações Exteriores dos países. Em conjunto, o grupo reconhece o respeito pela diversidade, igualdade e tolerância.
Mais que isso, apontam que esses princípios exigem o apoio da comunidade internacional. Isso significa a descriminalização da comunidade em determinadas regiões do mundo, tal como a criação de medidas para coibir e prevenir as demais formas de intolerância e homofobia.
Países juntam forças pela diversidade
De acordo com o texto, o Brasil e mais 14 países unem esforços pela promoção de políticas de diversidade e de combate à violência. A elaboração da declaração veio no contexto Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado no último sábado (28).
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“Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ para que sua igualdade na lei seja indiscutível e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por razão de sua orientação sexual e identidade de gênero”, diz a declaração.
De acordo com o governo brasileiro, portanto, a adesão mostra o comprometimento do país com a promoção da igualdade e o combate à discriminação. “Ao apoiar essa declaração, o Brasil reafirma o seu compromisso em atuar no plano multilateral para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+”, declarou, enfim, o Itamaraty.
Com informações da Agência Brasil