Quando quem salva vidas pede socorro: Samu de Minas pode parar
O governo de Minas Gerais afirma que realiza os repasses do SAMU 192 em conformidade com a Portaria de Consolidação 3/2012
Postagens nas redes sociais como o Facebook, Instagram e You Tube repercutem a fala do deputado federal Pedro Aihara em plenário da Câmara dos Deputados.
Na oportunidade, o deputado mineiro, bombeiro militar de origem, relatou aos pares a situação crítica dos profissionais do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-MG), prestes a aderir a uma greve pleiteando melhores salários.
“Os profissionais do SAMU estão na iminência de começar uma greve, e não é por luxo, é por dignidade. Estamos falando de servidores que enfrentam o risco, a pressão e a urgência todos os dias, mas que seguem invisíveis para quem deveria valorizá-los. Apoiar essa causa é defender o mínimo: condições de trabalho justas, estrutura adequada e respeito a quem está sempre na linha de frente. A saúde não pode esperar. Nem quem trabalha por ela”, desabafa Aihara.
No Instagram, um profissional da área, identificado como “cadubarbosa” se manifesta.
“Nosso trabalho é de extrema importância e relevância para a população. Pedimos que tenham por nós interesse e empenho no reconhecimento como profissionais da saúde com remuneração e condições dignas de trabalho para continuar esse serviço essencial”.
A edição de 16 de julho do jornal O Tempo detalha em reportagem a real situação do SAMU 192 de Minas Gerais, com servidores do sistema trabalhando com tarjas pretas nos braços como forma de alerta e protesto com as condições do serviço, especialmente os condutores socorristas e as equipes de regulação e enfermagem.
A mobilização ocorre num momento em que os consórcios intermunicipais denunciam a falta de repasses do Ministério da Saúde. Segundo as denúncias, faltam R$ 28 milhões por ano para cobrir os gastos atuais, com as negociações com as gestões federal e estadual ainda emperradas.
Os servidores reclamam da jornada exaustiva e a baixa remuneração, cerca de R$ 1.800,00, e clamam pela retomada do Projeto de Lei 3.104/2020 na Câmara dos Deputados, que propõe incluir os condutores e socorristas na mesma condição de risco dos profissionais de saúde.
O governo de Minas Gerais afirma que realiza os repasses do SAMU 192 em conformidade com a Portaria de Consolidação 3/2012 que estipula que o Estado deve arcar com 25% da despesa, mas atualmente repassa, no mínimo 50% dos custos informados pelos consórcios, superando o percentual definido pelo governo federal.
“Os repasses realizados pelo Governo de Minas aos Consórcios Intermunicipais de Saúde que gerenciam o SAMU 192 seguem regulares, conforme as normativas vigentes”.
Por sua vez, o Ministério da Saúde (MS), alega que retomou em 2023 o aumento do repasse de custeio no país após 10 anos sem reajuste, com crescimento de mais de 30% nos recursos do valor destinado para estados e municípios, e que para Minas, o MS ampliou em 42% os recursos destinados ao SAMU 192 em relação a 2022.