Câmara Municipal de Itabira aprova projetos de combate à adultização infantil e incentivo à gentileza
Um dos projetos aprovados em primeira votação foi o Projeto de Lei 132/2025 e Projeto de Lei 145/2025
A Câmara Municipal de Itabira aprovou, durante reunião ordinária desta terça-feira (30), dois projetos de lei de autoria da vereadora Dulce Citi (PDT). As propostas tratam da proteção de crianças e adolescentes contra a sexualização precoce e da promoção de valores como gentileza e generosidade no município.
Um dos projetos aprovados em primeira votação foi o Projeto de Lei 132/2025, que estabelece medidas para prevenção, fiscalização e combate à sexualização e adultização de crianças e adolescentes.
A iniciativa surgiu após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar publicamente a vulgarização de menores em plataformas audiovisuais e a exploração infantil por produtores de conteúdo nas redes sociais, além de cobrar das plataformas que monetizam esse tipo de vídeo.
O projeto alinha-se com movimentos nacionais de enfrentamento a práticas que induzem crianças e adolescentes a comportamentos adultos, especialmente de conotação sexual, violando sua integridade física, psíquica e moral .
A outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei 145/2025, que cria a Semana Municipal da Gentileza e Generosidade. Conforme a justificativa do projeto, a iniciativa é “puramente educativa” e não gerará impacto financeiro aos cofres públicos.
A materialização da proposta ocorrerá por meio de campanhas institucionais, mensagens em murais de órgãos públicos, ações escolares e divulgação nas redes sociais oficiais do município . A estratégia segue o modelo de comunicação pública com caráter educativo e informativo, utilizando canais oficiais para engajar a comunidade sem ferir os princípios da administração pública .