Projeto de Jordana Madeira propõe Inquérito Sanitário Domiciliar em Itabira; entenda
A expectativa é de que, se aprovado, o levantamento seja realizado em toda a cidade, permitindo ao poder público ter um panorama detalhado das condições sanitárias e hídricas em Itabira
A Câmara Municipal de Itabira começou a analisar o Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria da vereadora Jordana Madeira (PDT), que prevê a realização de um Inquérito Sanitário Domiciliar em todo o município. A iniciativa busca levantar informações sobre as condições de saneamento básico e saúde pública nas residências itabiranas, servindo como base para a formulação de políticas públicas.
Pelo texto, a execução ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O levantamento deverá ser realizado a cada dois anos, com apoio das associações de bairro, vereadores e, principalmente, das agentes comunitárias de saúde, que passarão por capacitação específica para a coleta de dados.
Entre os pontos a serem avaliados estão: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, destino de resíduos sólidos, existência e adequação de banheiros e fossas, além de outras informações relevantes sobre as condições sanitárias dos domicílios. Os dados serão analisados pelo SAAE e pela Secretaria de Saúde para mapear áreas vulneráveis, identificar demandas prioritárias e orientar planos de intervenção emergenciais ou de longo prazo.
Segundo o projeto, os resultados deverão ser apresentados ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara de Vereadores em até 180 dias após a conclusão dos inquéritos, garantindo transparência e controle social.
Durante a apresentação da proposta, Jordana destacou que a iniciativa surgiu a partir de reclamações de comunidades que enfrentam dificuldades com o abastecimento de água. “No começo do ano acompanhamos o SAAE em reuniões em que moradores relatavam falta de água nos finais de semana. Em algumas casas, sequer havia caixa d’água. Quando a água acabava na rua, as famílias ficavam totalmente sem acesso. Foi daí que surgiu a ideia de propor esse projeto, para que o município possa fiscalizar melhor a situação de fossas, biodigestores e caixas d’água, além de enfrentar de forma mais ampla a crise hídrica”, afirmou a vereadora.
A expectativa é de que, se aprovado, o levantamento seja realizado em toda a cidade, permitindo ao poder público ter um panorama detalhado das condições sanitárias e hídricas em Itabira.