Câmara de Itabira aprova projetos contra exploração infantil e pela gentileza
As propostas buscam promover a proteção da infância e adolescência e fomentar valores sociais na comunidade itabirana
Dois projetos de lei de autoria da vereadora Dulce Citi (PDT) foram aprovados em segunda e última votação durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itabira desta terça-feira (7). As matérias agora seguem para sanção do Poder Executivo.
Um dos projetos aprovados foi o PL 132/2025, que estabelece medidas de prevenção, fiscalização e combate à sexualização e adultização de crianças e adolescentes no município. A proposta ganhou relevância após a denúncia nacional feita pelo youtuber Felca (Felipe Bressanim Pereira) sobre a exploração infantil e a vulgarização de menores em plataformas digitais.
O outro projeto aprovado foi o PL 145/2025, que cria a Semana Municipal da Gentileza e Generosidade, a ser celebrada anualmente de 1º a 7 de outubro. De acordo com a justificativa, a iniciativa é “puramente educativa” e não gerará custos aos cofres públicos, podendo ser implementada por meio de campanhas institucionais, ações em escolas e divulgação nas redes sociais oficiais.
As propostas buscam promover a proteção da infância e adolescência e fomentar valores sociais na comunidade itabirana.