Projetos para combater preconceito e cyberbullying em Itabira são aprovados em reunião da Câmara
Os dois projetos seguem para análise e deliberação do prefeito
O vereador Ronaldo Meirelles, conhecido como “Capoeira” (PRD), protocolou na Câmara Municipal de Itabira dois projetos de lei que visam promover o combate ao preconceito e ao cyberbullying no município. As propostas, de números 148 e 149 de 2025, foram aprovadas na reunião desta terça-feira (14), em segunda votação.
O Projeto de Lei nº 149/2025 tem como objetivo instituir a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito no calendário oficial do município. Entre as finalidades da proposta estão o incentivo à cultura do respeito, da empatia e da diversidade, além de estimular a participação de escolas, universidades, associações comunitárias, entidades de classe e órgãos públicos e privados em atividades voltadas à prevenção e ao combate do preconceito.
Já o Projeto de Lei nº 148/2025 propõe a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying na Rede Municipal de Ensino. A iniciativa prevê a promoção de ações educativas de conscientização e orientação a alunos, pais, professores e servidores.
Além disso, o programa deve capacitar profissionais da educação para identificar, intervir e encaminhar casos de forma adequada. A proposta também inclui a inserção de conteúdos sobre respeito, cidadania digital, empatia e cultura da paz no currículo escolar.