Câmara de Itabira aprova alteração em lei que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos
A alteração busca atualizar a estrutura e o foco da campanha, ampliando seu alcance e transformando-a em uma iniciativa voltada à educação e conscientização
Durante a reunião desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Itabira aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do vereador Ronaldo Meireles (PRD), conhecido como “Capoeira”. A proposta modifica a Lei nº 4.532, de 25 de maio de 2012, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos.
A alteração busca atualizar a estrutura e o foco da campanha, ampliando seu alcance e transformando-a em uma iniciativa voltada à educação e conscientização sobre a importância da doação de órgãos. Com a mudança, a ação deixa de ter apenas caráter de incentivo, passando a adotar uma abordagem mais educativa e informativa junto à população.
A legislação original, criada em 2012, previa a realização anual da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos na última semana de setembro, em consonância com o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro, conforme determina a Lei Federal nº 11.584, de 28 de novembro de 2007.