Câmara avalia destinar parte do duodécimo para Combem e APMII, caso necessidade persista
Possível repasse depende de balanço contábil e da definição do novo convênio entre Prefeitura, Combem e APMII para 2026
A Câmara Municipal de Itabira estuda a possibilidade de repassar parte do duodécimo que será devolvido ao Executivo no fim do ano para o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor (Combem) e para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APAMI). A avaliação foi confirmada pelo presidente do Legislativo, Carlos Henrique Silva Filho, o ‘Carlin Filho’ (Solidariedade), em entrevista concedida após a reunião ordinária da última terça-feira (25).
Segundo Carlin, a previsão inicial é de devolução de aproximadamente R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão, valor ainda sujeito ao balanço contábil. Ele reforçou que a destinação dependerá do diagnóstico final da Secretaria Municipal de Educação e da real necessidade das instituições. “Percebo que já está se encontrando um ponto de equilíbrio entre as entidades e a Secretaria de Educação, mas, se houver necessidade, a gente consegue sim. No final do ano, fazemos a devolução do duodécimo para a Prefeitura e nada nos impede de construir isso junto com o Governo Municipal, destinando parte desse recurso para as entidades”, afirmou o presidente.
O presidente destacou que o impacto financeiro ainda será calculado, considerando contratos em vigência. Apenas após o fechamento da contabilidade será possível definir o montante disponível para devolução. “Precisamos fazer um balanço ainda, mas esperamos devolver em torno de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão. Se houver necessidade, parte desse valor pode ser destinada às instituições. A Câmara nunca foi e nunca será omissa a essas questões”, afirmou Carlin Filho.
Embora o Legislativo não possa repassar recursos diretamente às instituições, a prática já ocorreu em anos anteriores por meio de devoluções ao Executivo, com compromisso de aplicação específica.
Antecipações realizadas ao longo do ano
A possibilidade de um novo aporte vem após a Câmara já ter adotado medidas semelhantes ao longo de 2025. Em maio, o Legislativo antecipou R$ 700 mil do duodécimo à Prefeitura, valor destinado imediatamente à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE) de Itabira, o que garantiu a continuidade de serviços como o Centro-Dia e evitou demissões. Em junho, outro repasse, de aproximadamente R$ 1,1 milhão, assegurou a manutenção do cartão-alimentação dos servidores municipais, após articulação jurídica entre Legislativo e Executivo.
Os dois aportes foram autorizados por meio de antecipações do duodécimo, mecanismo previsto em lei, utilizado em situações emergenciais e sempre em comum acordo com o Executivo.
Reuniões e cenário atual
O debate ganhou força após a Secretaria Municipal de Educação enviar ofícios ao Combem e à APAMI informando que os atuais contratos serão encerrados em dezembro. A gestão afirma estar construindo um novo modelo de parceria, com reformulação dos convênios e redefinição das regras para o atendimento em contraturno escolar no ano de 2026.
Após reuniões entre direção das entidades, pais, vereadores e a secretária de Educação, Edna de Carvalho, o Executivo garantiu que os projetos não serão interrompidos, embora passem por ajustes contratuais.