Prefeitura de Itabira retomará pregão para construção de 80 casas populares após as eleições
Segundo a secretária de Assistência Social Nélia Cunha, o primeiro processo licitatório permaneceu aberto por 45 dias, mas nenhuma construtora apresentou proposta
A Prefeitura de Itabira pretende retomar, após o período eleitoral, o processo para contratação de uma empresa responsável pela construção de 80 casas populares pelo programa Minha Casa Minha Vida. A informação foi confirmada pela secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, nesta sexta-feira (7).
O projeto, que já foi aprovado pela Câmara Municipal e recebeu autorização da Caixa Econômica Federal, prevê a construção das moradias em terrenos doados pelo município. As 80 unidades habitacionais serão distribuídas em três empreendimentos: Pedras do Valle I: quatro blocos com 32 apartamentos; Pedras do Valle II: cinco blocos com 40 unidades; Fazenda do Lago: um bloco com oito apartamentos. A primeira tentativa de contratação, no entanto, terminou sem propostas de empresas interessadas.
Segundo Nélia, o processo licitatório permaneceu aberto por 45 dias, mas nenhuma construtora apresentou proposta. Com isso, o pregão foi considerado deserto. Apesar do resultado, a secretária reforçou que o projeto não foi cancelado e que a intenção da Prefeitura de Itabira é abrir um novo processo assim que houver uma nova oportunidade dentro do programa federal.
A expectativa é que, após as eleições e mediante a abertura de novas adesões pelo Governo Federal, o município possa realizar um novo chamamento para buscar empresas interessadas na execução das obras. “Se o governo federal abrir o edital para continuidade de novo pregão, a gente vai abrir de novo, com certeza. Mas dependemos da iniciativa privada para ter o interesse em construir, que hoje é um desafio que apareceu para o município que a gente não esperava”, afirmou Nélia.
Nélia Cunha explicou que a Prefeitura de Itabira cumpriu as etapas necessárias para viabilizar o empreendimento. O município pleiteou os recursos, disponibilizou os terrenos e obteve a aprovação da Caixa Econômica Federal para a construção das 80 unidades. A proposta, entretanto, depende da participação da iniciativa privada para que as obras sejam efetivamente executadas.
De acordo com a secretária, a ausência de empresas interessadas foi uma frustração para a administração municipal, principalmente pela expectativa de atender famílias em situação de vulnerabilidade. “Eu fiquei bastante triste porque estava com uma esperança muito grande que as construtoras também tivessem esse olhar para construir para pessoas em vulnerabilidade”, disse.
Projeto foi alvo de debates
A proposta das 80 moradias provocou discussões na comunidade e na Câmara de Itabira, principalmente em relação aos terrenos destinados ao empreendimento e ao perfil das famílias que serão atendidas. Após os debates, o Legislativo aprovou a doação das áreas, permitindo que o município avançasse nas etapas necessárias para participação no programa Minha Casa Minha Vida.
Agora, o principal desafio é encontrar uma construtora interessada em executar o empreendimento. “Dependemos da iniciativa privada para ter o interesse em construir, que hoje é um desafio que apareceu para o município e que a gente não esperava”, afirmou Nélia, dizendo também que a política habitacional não se resume à construção de casas, mas reconheceu a importância do Minha Casa Minha Vida como uma das principais ferramentas para ampliar o acesso à moradia.