Dia D! STF decide sobre investigação contra Moraes sob forte tensão entre ministros
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, abre a sessão, às 10h, com a leitura da ata da sessão anterior
Acontece nesta terça-feira (15) a histórica sessão plenária extraordinária no STF (Supremo Tribunal Federal) para análise de possíveis elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorre em meio a dúvidas sobre a participação de integrantes da Corte, questionamentos sobre a condução da investigação e uma disputa pelo acesso aos dados coletados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, abre a sessão, às 10h, com a leitura da ata da sessão anterior e, depois, do relatório que pode delimitar o objeto do julgamento. Ainda existem dúvidas sobre o que exatamente seria a pauta da sessão: se apenas o relatório da Polícia Federal ou também a abertura de uma investigação sobre Moraes.
O programa também informou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia defendido que o relatório da PF seria nulo.
Não há certeza da participação de Gonet, embora seu nome tenha sido citado no relatório da PF.
Também existem dúvidas se haverá sustentação oral, e se houver, como seria a participação da defesa de Moraes.
A composição do plenário é uma incógnita, provavelmente Moraes não deverá votar por ser alvo do relatório.
Dias Toffoli se declarou impedido de se manifestar em casos relacionados ao Banco Master.
Para Alessandro Soares, professor de Direito Constitucional, a discussão precisa considerar que a sessão não trata do mérito de uma eventual acusação contra Moraes. “Nós não estamos aqui já julgando o caso”, o que está em análise é se existem elementos suficientes para a abertura de uma investigação, decisão que, por si só, já teria impacto institucional.
Alessandro Soares discutiu a hipótese de a defesa de Moraes questionar a forma como a investigação conduzida por André Mendonça foi aberta.
O argumento possível seria de que a apuração estaria direcionada especificamente contra Moraes.
Caso a forma de abertura da investigação seja considerada problemática, essa avaliação pode ter impacto sobre a decisão de abrir ou não o inquérito.
Caso seja demonstrado que Mendonça teria agido de maneira pessoal contra o colega, a participação do próprio ministro na análise poderia ser questionada.
Questões de ordem poderão ocorrer no decorrer da sessão para discutir, entre outros pontos, a participação de ministros.
O professor Soares avalia a possibilidade de pedidos de vista e de antecipação de votos.
Neste cenário, segundo ele, o Supremo vive uma situação que poderia ser descrita, usando uma expressão que vinha sendo empregada pela imprensa, como uma “guerra civil dentro do Supremo Tribunal Federal”, onde os ministros estariam tentando marcar posição em relação ao caso, o que não seria positivo para a instituição.
*Fonte: Veja