Câmara de Itabira aprova em primeira votação projeto para ampliar ensino em tempo integral

A Câmara Municipal de Itabira aprovou, nesta segunda-feira (19), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 95/2026, que institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral. A proposta prevê a elaboração de um plano para ampliar gradualmente a oferta dessa modalidade de ensino na rede municipal nos próximos quatro anos. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para o prefeito Marco Antônio Lage (PSB).

O projeto busca estabelecer diretrizes para a continuidade e a expansão do atendimento em tempo integral nas escolas municipais. Conforme informações apresentadas anteriormente à Câmara, a ampliação deverá ocorrer de forma gradual, de acordo com as condições de cada unidade de ensino e a disponibilidade de recursos.

Atualmente, das 21 escolas municipais de ensino fundamental de Itabira, 10 oferecem atividades em tempo integral. A proposta poderá contemplar as outras 11 unidades, mas ainda não há definição sobre quais escolas serão incluídas no plano de expansão.

A rede municipal também conta com 26 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), entre unidades próprias e conveniadas. Segundo informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, todas essas instituições oferecem atendimento em tempo integral.

Próximas etapas

Com a aprovação em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 95/2026 ainda precisa ser submetido à segunda votação na Câmara Municipal. Se aprovado novamente, seguirá para o prefeito Marco Antônio Lage, responsável pela sanção ou pelo veto da proposta, conforme os trâmites legais