Os gestores de Barão de Cocais correm contra o tempo para garantir, após 2014, a estrutura pública do município em funcionamento. A partir da data, a cidade não terá mais os recursos provenientes da mina Gongo Soco, da Vale, com previsão de fechamento para dezembro deste ano. A paralisação das atividades causará uma queda drástica na arrecadação municipal, que poderá chegar a 45%, de acordo com o prefeito Armando Verdolin Brandão (PSDB).
A diminuição no ritmo de operação da mina, única em funcionamento em Barão de Cocais, já é sentida no caixa da Prefeitura. De acordo com o secretário da Fazenda, Cirilo José Bento, a produção mineral de Gongo Soco era de 6 milhões de toneladas por ano, caiu para 5 milhões e não deve superar os 4 milhões em 2013. O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) não são mais os mesmos, de acordo com os balanços analisados.
Procurada, a Vale afirmou que realmente vai fechar a mina, embora não tenha confirmado a data. “A Vale está iniciando um processo interno para futuro descomissionamento de Gongo Soco. Os empregados que atuam nessa operação estão sendo paulatinamente realocados em outras unidades na região e não há nenhuma previsão de desligamentos. O encerramento das atividades se deve ao esgotamento do ativo no que diz respeito aos padrões operacionais Vale”, afirmou a mineradora, em nota.
Há menos de dois meses à frente do Executivo, Armando ainda não tem uma solução para contrabalançar a perda da receita, mas uma atitude é certa: vai haver cortes de gastos com a máquina administrativa e extinção de cargos. Barão de Cocais arrecada mensalmente cerca de R$ 5,5 milhões, dos quais quase R$ 3 milhões são gastos com folha de pagamento. Daí a decisão de enxugar custos com pessoal.
Outra alternativa discutida é com relação ao hospital, atualmente mantido com recursos próprios. Do total arrecadado (para 2013 a previsão é de R$ 72 milhões), cerca de 30% vão para a área da saúde, hoje sobrecarregada com a população flutuante derivada das empresas que se instalam na região. Há uma ideia em discussão de transformar o hospital em uma fundação, com condição de receber doações e recursos de outras fontes, o que aliviaria o caixa municipal. As ideias ainda estão sendo analisadas.
Para neutralizar os efeitos negativos do fim das operações da mina em questão, Barão de Cocais anseia pelo projeto Dois Irmãos, também da Vale. A reserva de minério de ferro faz parte do projeto Brucutu (São Gonçalo do Rio Abaixo), só que dentro do município de Barão de Cocais. “O projeto Dois Irmãos é uma continuação da reserva de Brucutu que se estende para o nosso lado. Tem previsão de produzir 4 milhões de toneladas por ano”, afirma Cirilo. Há uma expectativa de que a mina seja aberta em 2015 ou 2016, mas as informações não são oficiais. Questionada, a mineradora disse apenas que “a cidade permanece como área de influência de várias outras operações e as alternativas econômicas buscadas pelo poder público local têm recebido apoio da empresa”.
Apesar das expectativas positivas quanto ao projeto Dois Irmãos, é provável que ele não substitua a renda proporcionada pela Gongo Soco aos cofres municipais, que produzia 6 milhões de toneladas anuais. O novo projeto não deve superar os 4 milhões de toneladas/ano de produção.
Diversidade econômica
A situação pela qual passa Barão de Cocais é um exemplo do quão importante é a diversificação econômica, principalmente para as cidades mineradoras. A forte dependência do minério se torna um problema quando os recursos acabam e as prefeituras não têm alternativa.
Barão tem a Gerdau, que contribui para a geração de impostos, além de emprego e renda, mas precisa de mais. De acordo com o secretário da Fazenda, os recursos gerados pela indústria do aço são os mesmos há muitos anos. “A Gerdau tem um problema que é a limitação do espaço físico. A produção da empresa é a mesma de muitos anos atrás. É expressiva, mas permanece em condição limitada”, afirmou.
É preciso reconhecer que a siderúrgica gera cifras significativas em ICMS, IPTU e ISS, mas é única. Para a cidade ter condições de receber empresas de segmentos variados para continuar crescendo, é necessário um distrito industrial, espaço inexistente atualmente. A disponibilização de uma área industrial com infraestrutura é assunto da pauta do novo governo, apesar de “não ser tarefa fácil”, como afirmam os gestores. “A gente quer Gerdau, quer Vale e toda e qualquer empresa que vier para o nosso município. Não podemos ficar limitados à área de mineração”, reconhece o secretário.
Com relação à logística, indispensável a qualquer cidade industrial, há notícias boas e ruins para Barão de Cocais. As boas são as promessas de duplicação da BR-381 e o asfaltamento entre Barão e Caeté, na região metropolitana, cujo processo licitatório já foi concluído. As ruins são os entraves, principalmente na licitação da duplicação da rodovia federal, que pode travar o início de fato das obras. Enquanto isso, medidas de curto prazo precisam ser tomadas.
Barragem
Outro assunto que tem incomodado os cocaienses tem a ver com a mina Brucutu. Ao mesmo tempo em que fecha Gongo Soco, a Vale planeja construir uma barragem dentro do município de Barão para a mina que fica em São Gonçalo. Essa é a segunda barragem de rejeitos da empresa para dar viabilidade à produção. A insatisfação é quanto ao bônus, que fica todo para a cidade vizinha.
“São duas barragens. Uma delas, a sul, já existe, mas com o tempo vai chegando ao limite. Esta fica dentro do município de São Gonçalo. Mas tem um processo para construir uma barragem ao lado da comunidade de Brumadinho, dentro de Barão”, explica Cirilo, ao afirmar que as obras devem começar ainda este ano.
O prefeito está negociando com a empresa algumas contrapartidas para que a barragem siga adiante. Além das ações por parte da mineradora, Armando quer também parte do ICMS destinado a São Gonçalo. “É uma coisa complexa, mas é isso que a gente vai tentar fazer, porque há meios legais”, defende o secretário da Fazenda. Seria um dinheiro a mais para recompor os cofres prestes a sofrer uma defasagem histórica.