Lojistas vão à Câmara pedir maior fiscalização em feiras itinerantes

Um grupo de empresários e lojistas itabiranos esteve na Câmara durante a reunião da tarde de terça-feira (12) para reivindicar aos vereadores que haja mais fiscalização e “aplicação das leis municipais”, por parte da Prefeitura, nas feiras itinerantes que se instalam temporariamente no município todos os anos.

O porta-voz dos empresários foi o vereador Bernardo Mucida (PSB), que procurou ser cauteloso ao falar sobre a “difícil questão”, como ele próprio definiu. A partir daí, a instalação de feiras no município, quer seja de tecidos, calçados ou qualquer outro artigo – ainda que temporariamente e de forma esporádica – foi motivo de longos debates e protestos na sede do Legislativo.

“É uma situação difícil. A instalação destas feiras tem realmente prejudicado o comércio local. O que ouvi dos lojistas é que eles não estão preocupados com a concorrência, desde que ela não seja desleal”, discursou o socialista.

Bernardo Mucida pediu apoio aos vereadores para que haja maior fiscalização da atuação dos feirantes que se instalam na cidade, assim como a cobrança – junto ao Executivo – para que haja a aplicação das leis municipais que regulamentam o funcionamento do comércio local. Exigências como o pagamento de impostos e a obrigatoriedade de emissão de Notas Fiscais foram algumas das sugestões do vereador.    

Com diplomacia, a vereadora Marcela Cristina Lopes da Silva (PR) preferiu não criticar a instalação das feiras itinerantes e sugeriu a criação de uma feira local, organizada pelo Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A feira reuniria empresários do setor lojista itabirano.

Em contrapartida, o vereador Lúcio Mauro Dias (PSC) chegou a dizer que se sentia “indignado” com a “forma de instalação das feiras” que, segundo ele, “tiram empregos” e “levam dinheiro do município”.

O discurso quase inflamado do segundo secretário Lúcio Mauro, conquistou adeptos. Logo em seguida, o vice-presidente da Casa, Paulo Soares de Souza (PSB), fez coro com o colega de mesa.

Embora alguns tenham se pronunciado de forma mais comedida, enquanto outros não, o consenso entre os vereadores foi de que a Prefeitura tem como “obrigatoriedade fazer o recolhimento de impostos” dos feirantes, além de “agir com rigidez na fiscalização”, particularmente na liberação de alvarás de funcionamento.  A fiscalização pelo Corpo de Bombeiros, antes e durante a instalação das feiras também é uma das imposições propostas pelos vereadores.