Vereadores definem comissões provisórias

Os vereadores de Itabira finalmente definiram 10 comissões provisórias para votação dos primeiros projetos de lei encaminhados ao Legislativo pelo governo municipal. A lista com os nomes dos componentes de cada comissão foi distribuída à imprensa na sessão ordinária da tarde dessa terça-feira, dia 5 de fevereiro.

De acordo com o departamento Jurídico da Câmara, embora provisórias, as comissões têm poder pleno para discutir, colocar em votação e aprovar quaisquer projetos de lei encaminhados ao Legislativo. As comissões também não têm prazo definido para atuação. 

Já a criação das comissões permanentes dependerá, segundo o Jurídico, de um consenso e “acordo” entre os vereadores. Sem projetos na pauta desde a primeira sessão ordinária, no dia 6 fevereiro, os vereadores têm colocado em discussão e votação apenas requerimentos e indicações. A demora na montagem das comissões temáticas é apontada como uma das prováveis razões da inexistência de projetos de lei.

Os vereadores Bernardo Mucida Oliveira (PSB) e Solimar José da Silva (PSDB) serão os únicos a presidir duas comissões. O socialista ficou à frente das comissões de Legislação Participativa e de Educação Cultura e Lazer. Já Solimar da Silva presidirá as comissões de Legislação, Justiça e Redação – uma das mais importantes – e a de Transporte Público e Sistema Viário.

As demais comissões serão presididas pelos vereadores: Ronaldo Capoeira (PV) – Política Urbana e Habitação; Marcela Cristina Lopes da Silva (PR) – Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente; Zé Mauro da Farmácia (PV) – Indústria, Comércio e Turismo; Lúcio Carteiro (PSC) – Assistência Social e Direitos Humanos; Carlinhos Sacolão (PP) – Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Ilton Magalhães (PR) – Defesa do Consumidor.

Reunião

Os vereadores se reuniram no início da tarde desta quarta-feira, 6, para discutir dois projetos de lei – 02 e 03/2013 – encaminhados pelo prefeito Damon Lázaro de Sena (PV). Ambos podem entrar na pauta de votação já na sessão da próxima terça-feira, dia 12 de março.