União destinará R$ 66,8 bilhões para municípios
Presidenta reafirmou o compromisso com a federação, destacando o papel da União, Estados e municípios na busca de soluções para o País
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nessa segunda-feira, 28, em Brasília, durante a abertura do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, recursos no valor de R$ 66,8 bilhões para os municípios. Desse total, R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana.
Diante de um auditório lotado por prefeitos e vices, a presidenta reafirmou o compromisso com a federação, destacando o papel da União, Estados e municípios na busca de soluções para o País. Dilma também frisou que os royalties do petróleo devem ser canalizados para o desenvolvimento educacional e assegurou o início do encontro de contas previdenciárias entre a União e as prefeituras.
Infraestrutura e habitação
Dentro do montante de novos investimentos, a presidenta destacou a entrega de mais de um milhão de chaves da casa própria e a contratação de mais de 1 milhão e 300 mil moradias até janeiro. Segundo Dilma, em 2013 e 2014, serão contratadas mais 1 milhão e 100 mil moradias e uma nova seleção será realizada para municípios com menos de 50 mil habitantes em que foi destinado 135 mil moradias.
Além disso, 800 mil unidades estão destinadas para a população que recebe até R$1.600, faixa I do programa. Para que isto seja possível, foram destinados R$3,6 bilhões. “O Minha Casa, Minha Vida avançará mais rápido nos municípios pequenos, médios e grandes se os prefeitos ajudarem com tarefas fundamentais”, informou a presidenta. A divulgação dos municípios selecionados no final de 2012, para as obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas, serão feitas a partir de fevereiro. Após a seleção, os recursos serão liberados para que as obras sejam executadas.
Outro anúncio importante para a população foi a nova seleção de Pavimentação de Vias Urbanas que conta com R$ 5 bilhões e para a área de saneamento R$ 12 bilhões, sendo que R$ 2 bilhões deste montante são para pequenos municípios, principalmente aqueles com menos de 50 mil habitantes.
No setor educacional, foi destacado o projeto de construir novas creches e quadras esportivas em todo o País. A presidenta Dilma Rousseff, defendeu o repasse dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação.
Para as creches, os prefeitos devem ceder o terreno onde o prédio será construído e licitar a obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério da Educação. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além das obras de estrutura física, o governo federal destina recursos para o custeio de novas unidades durante o período em que elas não estiverem inseridas no censo escolar, o que deve ocorrer em outubro.
Na área de tecnologia, a presidenta disse que a União vai liberar R$ 100 milhões para iniciar o projeto de Cidades Digitais, priorizando as pequenas cidades em um primeiro momento.
Saúde
Na saúde, o governo federal está disponibilizando recursos para a ampliação de mais de 5,6 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a construção de outras 1,2 mil. Para completar, serão liberados R$ 1,2 bilhões para equipamentos. (Portal Brasil)