Pauta indefinida para a última reunião ordinária do ano na Câmara de Itabira
A pauta da reunião desta terça-feira, 18, só deverá ser liberada momentos antes do início dos trabalhos. Isso porque não houve consenso na reunião de comissões da semana passada sobre a liberação das matérias. São cinco projetos aguardando pareceres. O projeto 67/2012, de autoria do prefeito João Izael (PR), autoriza a criação do […]
A pauta da reunião desta terça-feira, 18, só deverá ser liberada momentos antes do início dos trabalhos. Isso porque não houve consenso na reunião de comissões da semana passada sobre a liberação das matérias. São cinco projetos aguardando pareceres.
O projeto 67/2012, de autoria do prefeito João Izael (PR), autoriza a criação do Fundo Municipal Antidrogas – Fumad –, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Na justificativa, o prefeito afirma que a nova entidade deve captar e administrar os recursos que serão destinados ao desenvolvimento de ações de combate ao tráfico, do uso indevido e do abuso de álcool e outras drogas.
Existem ainda outros três projetos de desafetação de áreas verdes e realocação de áreas. E o projeto 65/2012, também de autoria do prefeito, que dispõe sobre o aumento de capital da Itaurb, em até R$ 2 milhões. Durante a reunião de comissões, não houve acordo entre os vereadores sobre quais projetos poderiam ser votados.
Em segundo turno, o plenário deve confirmar a aprovação do projeto de Emenda à Lei Orgânica 03/2012, que altera o mandato da mesa diretora da Câmara para dois anos. A reunião começa às 14h.