Promotora orienta vereadores a votar projeto de extinção de cargos ainda neste ano

Adriana Beck falou sobre o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) assinado pelo prefeito João Izael no mês de setembro. O documento gerou o projeto de lei que foi encaminhado ao Legislativo para ser aprovado. A promotora explicou que o TAC foi uma iniciativa mais viável, por causa da agilidade. Segundo ela, uma ação processual poderia ser impetrada junto ao Ministério Público para a extinção dos cargos, mas isso poderia demorar cerca de 10 a 15 anos para ser finalizado.

 

A promotora intitulou como “cabides de emprego” os cargos que são ocupados por indicação, sem que o detentor tenha conhecimento técnico para estar na Prefeitura.  “As mais recorrentes reclamações no MP eram as relacionadas ao excesso de gente, que muitas vezes não tinham muito compromisso”, declarou Adriana.

 

A representante do Ministério Público disse ainda que os cargos não são culpa somente do Executivo, mas também do Legislativo. Baseada no pensamento de que não se pode trabalhar em um setor público sem prestar concurso, a promotora afirmou que a “enxugada” é uma resposta à sociedade. “Estamos tentando mudar uma cultura que não é somente de Itabira, mas de outras cidades também. O intuito de moralizar”, comentou.

 

Mais de uma vez, ela solicitou a aprovação do projeto ainda neste ano. Adriana Beck destacou que se a matéria for rejeitada em 2012, estará de volta em 2013. Porém, pediu agilidade, para que os efeitos da aprovação já sejam válidos para janeiro do ano que vem.

 

Participaram da reunião o presidente da Casa, Geraldo Torrinha (PDT), os vereadores Elson Sá (PMDB), Tãozinho Leite (PP), Carlinhos Sacolão (PP), Tião da Antena (PP), Martha Mousinho (PTN), Ilton Magalhães (PR) e um representante de Paulo Chaves (PSDB).  A vereadora eleita Marcela (PP) também compareceu. Ao fim da reunião, Ilton Magalhães propôs que o assunto entrasse já na pauta da próxima reunião ordinária, na terça-feira, 6 de novembro.