O advogado dos comerciantes do Mercado Municipal Caio Martins da Costa, Leonardo Militão, esteve em Itabira no final da tarde dessa quarta-feira, 10 de outubro, para explicar aos lojistas o andamento do processo de desocupação do local. Com medo de uma ação surpresa de despejo, os empresários não abriram seus estabelecimentos ontem. Nesta quinta-feira, 11, as lojas serão reabertas normalmente.
“A Cobal foi fechada por causa de pânico, pela tentativa de se fazer uma desocupação surpresa. O pessoal estava com medo de perder suas mercadorias”, afirmou o advogado dos lojistas. Militão disse que não há como os oficiais de Justiça fazerem a desocupação em um dia, porque é necessário que notifiquem todos os comerciantes, leiam a inicial do processo (que tem mais de 300 páginas) e expliquem todos os termos técnicos-jurídicos. É preciso ainda que seja feito um inventário de tudo que tem nas lojas e se defina o depositário.
“Os comerciantes querem resolver o problema. Eles não querem briga com a polícia, não são bandidos. Se o prefeito e o Gilberto [procurador jurídico do município] tivessem conversado desde o início, o problema Cobal já tinha sido resolvido há muito tempo”, disse o advogado.
Leonardo Militão afirmou ainda que fez uma notificação judicial contra o prefeito, o procurador e a promotora do Termo de Ajustamento de Conduta. Segundo ele, nos últimos oito meses de mandato não se pode fazer nenhuma reforma dentro do Mercado Municipal e nem abrir processo de licitação. “Então vai desocupar para que? Para ficar fechado? Se for, demonstra perseguição aos comerciantes. Seria improbidade administrativa e um crime do prefeito, no nosso entendimento”, disparou.
Na semana que vem, um recurso impetrado pelos comerciantes será julgado em Belo Horizonte. Se for provido, será determinada uma perícia no Mercado antes mesmo de qualquer desocupação. “Isso inviabilizaria a decisão do magistrado em Itabira”, afirmou o advogado, que pretende negociar para que a desocupação aconteça no ano que vem.
A partir de uma ação do Ministério Público, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta para desocupação, reforma, ampliação e licitação do Mercado Municipal. Uma data de desocupação já havia sido determinada, no final do ano passado, mas o advogado conseguiu manter os comerciantes no local por mais tempo.
