Itabira vai participar de campanha a favor dos royalties da mineração, diz prefeito
“A partir do momento que esta campanha for ganhando corpo, vamos estar participando”, disse o prefeito
Lançada pelo Governo do Estado no dia 18 deste mês, a campanha “Minério com Justiça” vai ganhar a adesão de Itabira, de acordo com o prefeito João Izael. “Isso é uma reivindicação antiga. Já fomos a Brasília, inclusive tivemos com o ministro Lobão (Edison Lobão, das Minas e Energia), exatamente buscando esta melhoria”, afirmou.
Apesar de ainda não ter feito nenhuma interlocução direta com a Associação dos Municípios Mineradores (AMM) ou com o Governo do Estado, o chefe do Executivo afirma que, “a partir do momento que esta campanha for ganhando corpo, vamos estar participando”.
Atualmente, as mineradoras pagam até 2% do faturamento líquido pela exploração dos recursos minerais, por meio da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). No caso do minério de ferro, principal produto da pauta brasileira, a proposta é que o percentual da Cfem seja em média de 4% sobre o faturamento bruto – o que dobraria a arrecadação.
Recorde em arrecadação
Itabira foi o terceiro município que mais arrecadou royalties provenientes de extração mineral em 2011 no Brasil, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A cidade – que tem 99% de sua economia dependente da atuação da Vale – arrecadou R$118,1 milhões com a Cfem, e só ficou atrás de Paraupebas (PA) e Nova Lima (MG) no ranking nacional.
Os recursos, segundo o prefeito, “são muito bem aplicados. Quero ressaltar o grande projeto que é a Unifei, que tem como objetivo exatamente buscar outras alternativas econômicas”, declarou, justificando a aplicação dosroyalties.
No que diz respeito à relação entre Itabira e Governo do Estado, João Izael disse que “é um relacionamento de alto nível, portanto este Governo já está consolidado e a cidade evoluiu muito exatamente por isso”.
Região
Além de Itabira, outras cidades da região se destacaram na arrecadação dos royalties da mineração. São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais, Santa Bárbara e Rio Piracicaba ficaram no top 30 do ranking nacional.
São Gonçalo do Rio Abaixo ocupa a quinta colocação entre os municípios brasileiros e a quarta entre os mineiros. A cidade que acolhe a Mina de Brucutu arrecadou R$90.828.126,72 com o recolhimento da Cfem.
Barão de Cocais e Santa Bárbara estão na 13ª e 16ª posições, respectivamente, no ranking nacional. A primeira arrecadou R$22.144.903,11 e a segunda R$13.929.007,24. Já Rio Piracicaba está na 28ª colocação, com uma arrecadação de R$6.319.424,56.