Comerciantes do Mercado Municipal ganham mais tempo

O advogado da Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal de Itabira, Leonardo Militão, conseguiu uma ordem judicial, em 2ª instância, que mantém os empresários em suas respectivas lojas por mais tempo. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a data de desocupação do Mercado, que, oficialmente, seria dia 21 de dezembro e extra oficialmente, 9 de janeiro.

 

De acordo com Leonardo, os lojistas permanecerão desenvolvendo suas atividades enquanto o recurso não for julgado pelos desembargadores do TJMG. Reuniões com o juiz Afrânio Nardy, da comarca de Itabira, com o prefeito João Izael e com o Ministério Público também precisarão ser feitas antes da desocupação. “Esses trâmites não terminam antes de março do ano que vem”, garantiu o advogado.

 

O documento assinado pela desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat, que DeFato Online teve acesso a uma cópia, defere o agravo interposto pela Associação dos Comerciantes do Mercado contra a decisão de desocupação, imposta pelo judiciário itabirano. Os comerciantes alegam que a desocupação dos espaços foi determinada pela Prefeitura Municipal através de notificações, sem a participação dos comerciantes no processo e justamente no período em que a atividade desenvolvida por eles é mais intensa e lucrativa. 

A desembargadora aceitou o recurso em caráter de urgência e suspendeu a desocupação do Mercado até que haja julgamento do caso. No mesmo documento, ela requisita informações do juiz da 2a. Vara Cível da Comarca de Itabira e intima a Prefeitura de Itabira para responder porque ainda não foi instaurada a relação processual.

Com a decisão, os lojistas terão mais tempo para planejar  futuro.