Ministério Público Federal pede ajuda a Anastasia no caso do aglomerado
Um ofício assinado pelo sub-procurador geral da República, Wagner de Castro Mathias Netto, em representação à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, pediu ajuda ao governador Antônio Anastasia (PSDB) para evitar a desapropriação forçada dos moradores do aglomerado Drummond. A nota foi distribuída à imprensa pelo representante da Igreja Católica, frei Gilvander Moreira. […]
Um ofício assinado pelo sub-procurador geral da República, Wagner de Castro Mathias Netto, em representação à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, pediu ajuda ao governador Antônio Anastasia (PSDB) para evitar a desapropriação forçada dos moradores do aglomerado Drummond. A nota foi distribuída à imprensa pelo representante da Igreja Católica, frei Gilvander Moreira.
O documento informa o governador de Minas Gerais sobre a situação dos moradores do aglomerado e ressalta a preocupação com os efeitos “profundos e duradouros” provocados pela ação de despejo. Segundo o sub-procurador, a reintegração de posse fere os “compromissos internacionais assumidos pelo Brasil de direito humano à moradia”.
O sub-procurados pede que seja resguardada a dignidade dos moradores antes, durante e após a remoção do aglomerado. “Não importa a forma legal da residência, as pessoas devem receber proteção mesmo se não tiverem título ou documentação formal relacionados à sua casa ou terra; as remoções e os despejos forçados são considerados ilegais quando realizados com o uso de força física ou violência”, afirma o representante do Ministério Público Federal.
A desocupação do aglomerado começou nesta segunda-feira, 1º de agosto, e continua amanhã quando um grande efetivo de policiais vai até o local para retirar os que ainda estiverem resistentes e derrubar os imóveis construídos.
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