O Espaço Cinemax corre o risco de fechar as portas em seis meses caso não se adéque a lei de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público em uma ação civil pública ajuizada pela promotora Nidiane Moraes Silvano de Andrade.
Segundo o proprietário do cinema, Lucas Moller Couto, desde que assumiu o estabelecimento, há 6 anos, já foram apresentados ao Ministério Público três projetos de adaptações, que consideram a estrutura física, idade do prédio e o que seria possível ser feito. As primeiras conversas foram com a promotora Giuliana Talomoni Fanoff. De acordo com os projetos, na sala 1 seria preciso colocar um elevador, mas na sala 2 isso não seria possível. O MP cobra que a acessibilidade deve ser feita tanto na entrada como no interior do cinema.
Lucas ressalta que de forma alguma quer fugir da responsabilidade e sabe que precisa se adequar, no entanto, seria necessário um prazo maior. “Sei que é necessário fazer essas adequações, mas preciso de recursos para isso e esse tempo é muito pequeno para fazer tudo. Eu já iria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas antes a promotora resolveu entrar com essa ação”, argumenta.
Outro problema citado por Lucas é em relação a captação de recursos para as obras. A solução encontrada pelo proprietário seria buscar verbas junto ao Governo Federal por meio de um programa da Agência Nacional de Cinema (Ancine). “Entrarei com recurso contra essa ação, mas, caso eu não consiga um prazo maior e a verba, dentro de seis meses terei que fechar as portas. Nem se tivesse o dinheiro disponível em seis meses conseguiria fazer tudo”, lamenta.
Outro lado
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Wander Lúcio Faustino, disse que em 2005 o órgão indicou ao Ministério Público quatro estabelecimentos da cidade que deveriam passar por procedimentos administrativos de adequação à lei de acessibilidade. Dentre esses estava o Espaço Cinemax. Os outros citados, Edifício Joelbra, Rodoviária e a própria Associação dos Portadores de Necessidades já passaram por readequações.
Ele ressaltou que o prazo para instituições tanto pública e privadas se adequarem de acordo com o decreto 5.296, de 2004, já expirou. “O Conselho está atento a esses locais e na cidade ainda existem muitos que precisam nos dar condições de acesso. Temos os mesmos direitos de frequentar qualquer lugar como todos”, afirmou Wander Lúcio.
