Escândalo no Ministério dos Transportes deve prejudicar duplicação da BR-381

As denúncias de superfaturamento e cobrança de propinas que envolvem membros do Ministério dos Transportes levou o titular da pasta, Alfredo Nascimento, a ordenar a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de 30 dias. Essa medida deve prejudicar o andamento da obra que a região de Itabira mais espera: a duplicação da BR-381.

Segundo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a publicação do edital de concorrência para os lotes 7 e 8 da duplicação da Rodovia da Morte estava prevista para a primeira quinzena deste mês. Estariam incluídos nessa fase os 70 quilômetros de Belo Horizonte até São Gonçalo do Rio Abaixo. A expectativa era de que as obras começassem entre agosto e setembro, mas, com a medida do ministro, tudo deve atrasar, pelo menos, mais um mês.

Mas não é só a licitação dos editais da execução da duplicação que vai atrasar. Como a suspensão afeta processos de escolha para empreiteiras que vão realizar projetos, também fica interrompido o andamento da licitação para elaboração dos projetos executivos para os lotes 9 e 10. Esses correspondem à chamada Variante Santa Bárbara, que cria um novo traçado entre o Rio Una, em São Gonçalo do Rio Abaixo, e Nova Era.

Os lotes 9 e 10 já estavam atrasados e agora devem agarrar ainda mais. É que quando os projetos executivos dos dez lotes foram licitados, não houve interessados em desenvolver o traçado da Variante Santa Bárbara, justamente por ser o trecho mais complicado da duplicação. A licitação, desta vez, apresentou concorrentes. O processo está na segunda fase, de abertura de proposta de preços, com dez disputantes. No entanto, deve ser paralisado por causa da determinação do ministro dos Transportes.

Crise

A crise no Ministério dos Transportes começou depois de uma denúncia da revista Veja, na semana passada. De acordo com a reportagem, intitulada “Mensalão do PR”, representantes do partido, ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

Segundo a publicação, o orçamento de obras gerenciadas pelo Dnit teria subido de R$11,9 bilhões em 2010 para R$16,4 bilhões neste ano, um aumento de 38%. O aumento seria fruto de um esquema em que os membros do ministério e do Dnit cobravam um "pedágio político" de 4% sobre o valor das faturas recebidas. Em troca, garantiam o sucesso desses fornecedores nas licitações, permitiam superfaturamento de preços e deixavam correr soltos os aditamentos, que resultavam na elevação do valor das obras.

As acusações levaram a presidente Dilma Rousseff (PT) a afastar membros da cúpula do Ministério dos Transportes enquanto as investigações ocorrem. Deixaram os cargos o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot; o presidente da Valec (estatal do setor), José Francisco das Neves, o Juquinha; o chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa; e o assessor Luiz Tito.