Dia Livre de Impostos: em Itabira, data passa despercebida

 

Esta quarta-feira, 25 de maio, é o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, estabelecido por lei, sancionada pelo então presidente Lula em setembro do ano passado. A data coincide com o que se convenciona chamar de Dia Livre de Impostos, que representa o dia que o brasileiro deixa de pagar tributos ao Governo e só a partir daí começa a trabalhar para si próprio.

 

Na prática, até o dia 29 de maio o brasileiro trabalha só para quitar os tributos aos governos Municipal, Estadual e Federal.

 

De acordo com dados do site Imperatriz Notícias, os consumidores de 10 capitais do país comprarão gasolina livre de impostos. Os estabelecimentos participantes reduzirão o valor do combustível para que seja vendido ao preço que teria se não fossem cobrados tributos, como a Cide, PIS, Cofins e ICMS. Em alguns locais, a redução chega a 53%.

 

De acordo com o diretor executivo do Procon de Itabira, Leonardo Oliveira, foi sancionada ontem, 24 de maio, uma Medida Provisória relacionada ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoas físicas, em comemoração à data.

 

“Esta seria uma Medida Provisória, não no sentido de lei, para ajudar os consumidores que têm pendências relacionadas ao cartão de crédito, onde durante um tempo haverá uma alteração do IOF somente para pessoas físicas. Essa é uma ajuda do Governo para os consumidores endividados sanarem suas pendências”, explica Leonardo.

Nenhum estabelecimento comercial está comemorando a data em Itabira, seja com campanha de conscientização ao consumidor, informação ou com redução no valor de seus serviços – como combustível. A reportagem visitou alguns postos de abastecimento da cidade e vários nem sabiam do Dia Livre de Impostos.

 

Para Leonardo Oliveira, a data é importante para que o consumidor final note o peso dos tributos. Por vezes, os produtos agregam tantos tributos embutidos que chegam a até 80% no valor.

 

O consumidor, no entanto, é muito pouco informado sobre seus direitos. Os órgãos de defesa, a imprensa e o próprio poder público tentam divulgar as informações, mas falta interesse do cliente na aplicação prática dos seus direitos.

 

Para o diretor do Procon, as pessoas devem buscar informações e participar de eventos que demonstrem preocupação em defender seus direitos como cidadão. Ele ainda cita o movimento Na Mesma Moeda, que ocorreu por dois sábados em Itabira, como uma prática importante, citando-o como algo muito positivo.

 

Segundo o Portal Tributário, nos últimos quatro anos, trabalhou-se a seguinte quantidade de dias para o pagamento de impostos: