Abade participa do lançamento do Plano Nacional de Mineração

 

Na terça-feira, 8 de fevereiro, o prefeito de Barão de Cocais, Geraldo Abade das Dores, e outros 13 prefeitos de municípios mineradores participaram do lançamento do Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, junto com o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, que prevê investimentos de R$ 350 bilhões no setor.

Prevê-se ainda a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, bem como a consolidação do marco regulatório da mineração, mudanças na outorga dos títulos minerais e uma nova política de royalties. O plano reconhece que a atual legislação sobre o pagamento de indenizações pela exploração da mineração apresenta fragilidades e inconsistências e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos.

No lançamento do PNM, o ministro destacou o papel econômico da mineração e a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa é que, a partir da implantação do plano, que prevê investimentos de US$ 350 bilhões na mineração até 2030, o setor cresça até cinco vezes; a produção de minério de ferro, aço e cimento, assim como a geração de empregos, tripliquem durante o período.

O momento do encontro foi propício para que os prefeitos cobrassem do ministro o aumento dos royalties do minério. De acordo com o ministro, isso está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda, e a versão final ainda passará pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional.