Parlamentares aprovam Orçamento para 2011, mínimo R$ 540

No último dia de funcionamento do Congresso em 2010, parlamentares aprovaram, na noite desta quarta-feira, o Orçamento para 2011. A votação aconteceu em sessão unificada da Câmara e do Senado, depois que foi feito um acordo com o governo que modificou as regras para remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo queria ter liberdade para mexer em 30% das verbas, mas poderá remanejar apenas 25%. Os outros 5% ainda poderão ser realocados, mas isso só poderá ser feito com autorização da Comissão Mista de Orçamento.

O Orçamento que sai do Congresso prevê R$ 2,073 trilhões para que Dilma possa legislar a partir do ano que vem. Após as modificações feitas pelos parlamentares, os investimentos somam R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% em relação à proposta original. O projeto agora segue para sanção presidencial.

Mínimo

O Orçamento fixa o valor do mínimo em R$ 540, valor abaixo daquele pleiteado pelas centrais sindicais. No entanto, o projeto prevê uma espécie de reserva, de cerca de R$ 6,6 bilhões, que pode ser usada caso um valor maior seja negociado em 2011 e aprovado por meio de medida provisória. Parte dos recursos do fundo tambpem poderão ser revertidos para o Bolsa Família.  O reajuste em relação ao atual (R$ 510) é de 5,9%.

A proposta fixou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 5,5% e a meta de inflação foi fixada em 4,5%. O Orçamento destina R$ 63,5 bilhões para investimentos do governo federal e R$ 107,5 bilhões para os investimentos das estatais. O texto reserva ainda R$ 12,1 bilhões para emendas parlamentares.

A saúde contará com R$ 70,9 bilhões no próximo ano. A educação terá R$ 54 bilhões. Para despesas com pessoal, estão reservados R$ 199,7 bilhões. O Orçamento prevê ainda R$ 360 milhões para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 – R$ 30 milhões para cada uma delas.