Câmara aprova orçamento da Prefeitura de Itabira para 2011: R$ 302.4 milhões
A Câmara Municipal de Itabira aprovou nesta terça-feira, 23 de novembro, o orçamento 2011 da Prefeitura: R$ 302.359.780,00 (trezentos e dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e oitenta reais). O projeto de lei nº 57/2010 , que “estima a receita e fixa a despesa do município de Itabira para o exercício […]
A Câmara Municipal de Itabira aprovou nesta terça-feira, 23 de novembro, o orçamento 2011 da Prefeitura: R$ 302.359.780,00 (trezentos e dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e oitenta reais). O projeto de lei nº 57/2010 , que “estima a receita e fixa a despesa do município de Itabira para o exercício de 2011”, foi colocado em única discussão e votação.
Para a secretaria municipal de Saúde, foram destinados no orçamento R$ 67.722.208,50. Para a Educação são: R$ 48.733.406,23. A Câmara ficou com R$ 7.816.393,59; a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) com R$ 3.857.706,29; o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae): R$ 20.081.594,00; o Fundo de Complementação (Funcapi): R$ 6.861.592,00, entre outros.
O projeto teve três emendas: uma dos vereadores Élson Sá (PMDB) e Paulo Chaves (PSDB) e duas do prefeito municipal, João Izael. A emenda dos vereadores discutia uma lista de obras que o governo não mandou explicada no projeto de lei, como acontecem todos os anos. Mas como o prefeito ainda tinha um prazo, ao perceber o documento dos vereadores, enviou a lista com as obras previstas em outra emenda. Na 3ª emenda, o prefeito detalhou algumas entidades que serão contempladas no orçamento.
Os vereadores, por 8 votos a 2, rejeitaram a emenda de Élson Sá e Paulo Chaves (os autores foram os únicos que votaram a favor). Em seguida, aprovaram as duas emendas do prefeito e o orçamento por unanimidade.
Receitas estimadas por categoria econômica e segundo a origem dos recursos:
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Receitas Correntes |
305.514.334,00 |
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Receita Tributária |
31.398.421,00 |
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Receita de Contribuições |
4.796.084,00 |
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Receita Patrimonial |
6.310.307,00 |
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Receita de Serviços |
18.803.800,00 |
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Transferências Correntes |
238.426.686,00 |
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Outras Receitas Correntes |
5.779.036,00 |
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Receita Intra-Orçamentária |
1.609.099,00 |
|
Receitas de Capital |
20.407.518,00 |
|
Operações de Crédito |
7.000.000,00 |
|
Alienação de Bens |
1.800.000,00 |
|
Transferência de Capital |
11.607.518,00 |
|
Dedução da Receita Corrente |
25.171.171,00 |
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Total da Receita
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302.359.780,00 |
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DESPESAS NAS FUNÇÕES DO GOVERNO: |
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|
Legislativa |
7.816.393,59 |
|
Essencial à Justiça |
1.494.715,00 |
|
Administração e Planejamento |
42.987.059,67 |
|
Segurança |
200.000,00 |
|
Assistência Social |
7.250.183,08 |
|
Previdência Social |
6.861.592,00 |
|
Saúde |
67.722.208,50 |
|
Educação |
48.733.406,23 |
|
Cultura |
3.853.578,29 |
|
Direito à Cidadania |
525.600,00 |
|
Urbanismo |
27.049.230,00 |
|
Saneamento |
28.235.188,00 |
|
Gestão Ambiental |
7.086.292,00 |
|
Agricultura |
3.679.095,00 |
|
Indústria |
12.873.077,00 |
|
Comércio e Serviços |
442.000,00 |
|
Energia |
521.575,00 |
|
Transporte |
8.300.000,00 |
|
Desporto e Lazer |
2.822.130,00 |
|
Encargos Especiais |
18.332.500,64 |
|
Reserva de Contingência
|
5.573.956,00 |
|
DESPESAS NOS ÓRGÃOS: |
|
|
Câmara Municipal de Itabira |
8.078.893,59 |
|
Gabinete do Prefeito |
1.636.647,00 |
|
Secretaria Municipal de Governo |
3.609.232,00 |
|
Procuradoria Jurídica |
4.551.213,64 |
|
Ouvidoria Municipal |
153.130,00 |
|
Secretaria Municipal de Administração |
27.922.685,63 |
|
Secretaria Municipal de Planejamento |
5.908.861,04 |
|
Secretaria Municipal da Fazenda |
17.181.803,00 |
|
Secretaria Municipal de Saúde |
67.722.208,50 |
|
Secretaria Municipal de Desenv. Econômico e Turismo |
13.315.077,00 |
|
Secretaria Municipal de Obras |
26.917.479,00 |
|
Secretaria Municipal de Ação Social |
7.250.183,08 |
|
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
2.622.130,00 |
|
Secretaria Municipal de Educação |
48.733.406,23 |
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
3.679.095,00 |
|
Secretaria Municipal de Auditoria Interna e Controladoria |
741.225,00 |
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
7.086.292,00 |
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
24.449.326,00 |
|
Serviço Municipal de Água e Esgoto (SAAE) |
20.081.594,00 |
|
Fundação Cultural “Carlos Drummond de Andrade” |
3.857.706,29 |
|
Fundo para Complementação de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Itabira (FUNCAPI) |
6.861.592,00 |