Exploração não traz retorno

Dos R$ 6,2 bilhões que a China vai investir em Minas Gerais, grande parte terá como foco a mineração. Um exemplo da "fome chinesa" pelo minério foi a compra da mina Itaminas, em Sarzedo, por US$ 1,2 bilhão. Mas um questionamento tem incomodado especialistas do setor: mineradoras da China, após entrarem no Estado, geram pouca riqueza e desenvolvimento nos locais onde atuam. Isso porque, após extraído, o minério enche os vagões da ferrovia privada e, em grandes navios, embarca para Ásia, onde vai gerar emprego e ganhar valor agregado para, em seguida, ser importado para o Brasil.

Por isso, uma das discussões é para aumentar os royalties da mineração, que se encontram na faixa dos 2% do faturamento líquido da mineradora, enquanto na maioria dos outros países, além da porcentagem da alíquota ser mais alta, ela é descontada em cima do faturamento bruto. É o caso da Austrália, onde os royalties são de 5% a 7,5% do faturamento bruto.

Um outro ponto é que, devido a Lei Kandir, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS) não é cobrado sobre o minério exportado, fazendo com que o Estado também deixe de arrecadar esse tributo.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM), Waldir Salvador, é inadmissível que o valor descontado seja em cima do faturamento líquido. Segundo ele, mais importante do que aumentar o percentual da alíquota é fazer com que ela incida sobre o faturamento bruto. "Em cima do faturamento líquido dá margem para a sonegação e a fiscalização fica mais difícil de ser feita. Pois muita coisa pode ser descontada de forma ilegal antes de fechar a conta", acredita ele, observando que essa prática é mais comum, principalmente, nas pequenas mineradoras.

Em relação aos investimentos da China no Brasil na área da mineração, Salvador observa que é preciso uma discussão para que haja mudança nas regras. "Infelizmente, a riqueza não fica no país. Apenas a exploração", observa, salientando que essa prática não se difere muito das mineradoras do Brasil pois a maioria da produção é exportada. "A diferença é que são brasileiras", conclui Salvador.

"O Brasil é um país para ser explorado"
Para o presidente do sindicato Metabase de Ouro Preto, Congonhas e região, Valério Vieira dos Santos, a questão é que a política de governo "não é de se administrar um país, e sim, de entrega de patrimônio". "Levam as nossas riquezas, destroem a natureza e não deixam benefícios aos trabalhadores e muncípios", revolta-se, salientando que as empresa ainda deixam destruição nas cidades mineradoras.
Ele observa que está havendo apenas uma mudança de explorador, pois antes eram norte-americanos e europeus e agora são chineses. Para ele, uma alternativa seria aumentar a tributação para que as mineradoras possam fazer essa exploração, inclusive para as brasileiras. "Na Índia, estuda-se o aumento da taxação do tributo para que seja de 35% a 40%. Enquanto aqui é apenas 2%", indigna-seValério Santos, lembrando que com a alta do minério, o lucro das mineradoras nesse primeiro trimestre foi enorme. (TS)