Governo reserva R$ 32 bilhões para o PAC2 em 2011
O governo federal encaminhou ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) o valor previsto para ser aplicado nas ações da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) no ano que vem. A estimativa é investir R$ 32 bilhões no programa, ou seja, o dobro do previsto para 2007, ano do […]
O governo federal encaminhou ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) o valor previsto para ser aplicado nas ações da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) no ano que vem. A estimativa é investir R$ 32 bilhões no programa, ou seja, o dobro do previsto para 2007, ano do lançamento do PAC. As informações são do portal Contas Abertas.
Para este ano, o orçamento das obras do programa é de R$ 29,3 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões foram desembolsados até agora, incluindo as dívidas de anos anteriores.
Os recursos do PAC2 previstos para o próximo ano referem-se exclusivamente às obras executadas com verbas previstas no orçamento, ou seja, empreendimentos passíveis de acompanhamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Estão excluídas dessa conta estatais, iniciativa privada, Estados e municípios.
Ao anunciar ontem o cronograma de obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento aos prefeitos que participam da 13ª Marcha em Defesa dos Municípios, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, negou que a nova versão do programa beneficie a pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT) ao Palácio do Planalto. Coube à gestora do PAC, Miriam Belchior, apresentar o cronograma aos prefeitos.
Defesa. Fortes disse, no encontro, que o PAC "não vê cor partidária" porque o programa atinge prefeituras ocupadas por todos os partidos. O ministro declarou ainda que, apesar de as obras do PAC 2 só estarem previstas para ter início em 2011, a oposição não pode acusar o governo de uso eleitoral do programa. "A oposição diz que o PAC não existe, mas eu sou sempre convidado pelo meu amigo, governador de Minas, Antônio Anastasia (PSDB), a inaugurar obras do PAC".
Segundo Fortes, o PAC 2 representa a "continuidade" das obras para o próximo presidente que assumir o comando do país.
Marina chama segunda fase do programa de carta de intenções
Porto Alegre. A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, voltou a fazer críticas ontem, em entrevista, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), definindo-o como uma colagem de obras. Sobre a segunda fase da iniciativa, o PAC2, a senadora licenciada afirmou que ela não passa de uma carta de intenções.
Segundo Marina, o PAC, lançado em 2007, é uma colagem de obras que não "saiu do papel", em sua maioria. "O PAC é uma colagem de obras. Tem o PAC 1, que não sai do papel, e o PAC 2, que é uma espécie de carta de intenções de tudo aquilo que não foi feito nos oito anos do governo do presidente Lula", disse a pré-candidata.
Marina Silva preferiu classificar o programa da União como uma gestão de obras, o que, segundo ela, foi uma "inovação".
Cifras do programa
R$ 29,3 bi é o orçamento
previsto para as ações e obras do PAC para este ano
9,2% é o aumento
do orçamento do PAC previsto para o ano que vem